Resumen de Entre o céu e a terra: a crítica de Schopenhauer a Kant sobre a relação entre direito e ética
Aguinaldo Antonio Cavalheiro Pavão
De acordo com Schopenhauer, Kant comete um grave equívoco, na Doutrinado Direito, ao não estabelecer com precisão a distinção e a relação correta entre direito eética. Para Schopenhauer, Kant teria deixado o direito numa posição oscilante entre océu e a terra, por recusar fundá-lo na ética ou na legislação positiva. Nesse artigo, avaliase a procedência dessa crítica. A hipótese defendida recusa a disjunção apontada porSchopenhauer. Certamente, em Kant o direito não pertence à ética, visto ser indiferenteà qualidade moral dos motivos que conduzem às ações. Também é verdade que o direitonão se funda na legalidade positiva, pois o seu conceito moral põe em questão se é justoo que prescrevem as leis estatais. Assume-se que Schopenhauer está certo ao afirmar quenem a ética, nem a coerção pela legislação positiva amparam o conceito kantiano dedireito. Todavia, defende-se que isso não depõe contra Kant, pois o pertencimento dodireito à moral, e não à ética, permite pensar o domínio jurídico sob bases normativassólidas, não oscilantes
