As leis sobre o exílio no 'Código Teodosiano'

• Silva, Érica Cristhyane Morais da ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Espírito Santo-UFES
• Localización: Romanitas, Revista de Estudos Grecolatinos, ISSN-e 2318-9304, Nº. 14 (julho-dezembro), 2019, págs. 70-86
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The ‘Theodosian Code’ laws on exile
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  • português

    O exílio sempre foi uma forma de punição adotada pelos romanos antigos. Na República e no contexto do Principado são vários os casos de banimentos de senadores. Na Antiguidade Tardia, quase não temos notícias de casos de exílio senatorial presentes na historiografia especializada. Os exílios mais evidentes, mais explorados e estudados, neste contexto, são os casos de banimento episcopal, em especial, durante o governo de Constâncio II (337‑361). Não obstante, os exílios senatoriais continuaram a ocorrer mesmo no contexto da Antiguidade Tardia, embora estes não tenham sido tema de estudo dos historiadores. No Código Teodosiano, não encontramos evidências precisas sobre exílios direcionados a senadores, excetuando o estatuto 14, 10, 3, sobre vestimentas militares utilizadas inapropriadamente, que menciona especificamente o uso de trajes militares por senadores, que é proibido por este estatuto. Não obstante, mesmo com esparsa evidência, neste documento, sob o caso senatorial, nos dedicaremos no espaço desse artigo, à reflexão acerca dos exílios previstos no Código Teodosiano, de modo a compreender os exílios senatoriais como parte do fenômeno do banimento na Antiguidade Tardia.

  • English

    Exile has always been a form of punishment adopted by the ancient Romans. In the Republic and in the context of the Principate there are several cases of banning senators. In late antiquity, we have almost no news of cases of senatorial exile. The most evident, most explored and studied exiles in this context are the cases of episcopal banishment, especially during the rule of Constantius II (337-361). Nevertheless, senatorial exiles continued to occur even in the context of Late Antiquity although these have not been the subject of historian’s study. On Theodosian Code, we did not find accurate evidence on senatorial exiles except for 14, 10, 3, on military clothing used inappropriately, which specifically mentions the use of military clothing by senators which is prohibited by this statute. Nevertheless, even with sparse evidence, on the senatorial exile, we will dedicate ourselves in this paper to reflect on the exiles as presented in Theodosian Code in order to understand senatorial exiles as part of the banishment phenomenon in Late Antiquity.