Resumen de Produção do espaço e conflito ambiental: as ocupações urbanas pelo direito à cidade

Pacelli Henrique Martins Teodoro

• English

  While public investments promote the expansion and modernization of the Northern vector of Belo Horizonte's Metropolitan Region, Minas Gerais State (Brazil), the region of Isidoro becomes a propitious space for land tensions among different social agents, which are aggravated by involving a considerable green area that remains in Belo Horizonte city. Represented by the company entitled Granja Werneck S./A., the main claimants for the private tenure of the aforementioned region present, with legal support from the municipal administration, a different project with complex real estate products in favor of a planned and sustainable occupation. And, at the same space, Rosa Leão, Esperança, and Vitória occupations struggle to appropriate those public investments as a popular agenda to guarantee the right to adequate housing, mainly due to spatial location. In the midst of these tensions among the public sphere, the private one, and the occupations, this paper aims at discussing the resultant conflicts from the production of space in Isidoro through an environmental perspective. By means of a theoretical discussion, documentary analyses, and semi-structured interviews, the study of environmental conflict was based on the spatial and individual/social triads proposed by Henri Lefebvre (1991). As a result, the material dimension elucidated how Belo Horizonte city’s historical production directs the region of Isidoro to the current conflict scenario between people, who claim basic rights, and others, who aim at accumulating profit; whereas the dimension of ideas interpreted how the contemporary production of 268 dominant knowledge perversely reinforces the guilt of poverty for ecological degradation; and the symbolic dimension demonstrated how the daily production of meanings in urban occupations is dialectically intermediated among domination and appropriation, exchange and use. Finally, it is warned that public-private discourses, when based on sustainable ideas, can disguise the daily lives of historically marginalized people, as well as delegitimize their mobilizations for the right to the city, from the moment they question the modern urbanism status quo and its preponderant exchange value of the space.

• português

  Enquanto investimentos públicos propiciam a expansão e modernização do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, a região do Isidoro se torna um espaço propício para tensões fundiárias entre distintos agentes sociais, que são agravadas por envolver uma considerável área verde que ainda resta na capital. Representados pela empresa Granja Werneck S./A., os principais requerentes da posse privada da região apresentam, com apoio legal da administração municipal, um projeto diferenciado com complexos produtos imobiliários, a favor de uma ocupação planejada e sustentável. E no mesmo espaço, as ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória lutam para se apropriarem daqueles investimentos públicos como pauta popular de garantir o direito à moradia adequada, principalmente pela localização espacial. Em meio a essas tensões entre o público, o privado e as ocupações, o artigo visa discutir os conflitos decorrentes da produção do espaço no Isidoro pela perspectiva ambiental. Mediante discussão teórica, análises documentais e entrevistas semiestruturadas, o estudo do conflito ambiental foi fundamentado nas tríades espacial e individual/social, propostas por Henri Lefebvre (1991). Como resultados, a dimensão material esclareceu como a produção histórica da cidade de Belo Horizonte orienta a região do Isidoro para o atual cenário conflitivo entre pessoas que reivindicam direitos básicos e outras que objetivam a acumulação de lucros; já a das ideias interpretou como a produção contemporânea do conhecimento dominante reforça, de forma perversa, a culpabilidade da pobreza pela degradação ecológica; e a simbólica demonstrou como a produção cotidiana de significados nas ocupações urbanas se intermediam dialeticamente entre dominação e apropriação, troca e uso. Por fim, adverte-se que os discursos público-privados, quando fundamentados em ideias sustentáveis, podem dissimular o cotidiano de pessoas historicamente marginalizadas, bem como deslegitimar suas mobilizações pelo direito à cidade, a partir do momento em que elas questionam o status quo do urbanismo moderno e seu preponderante valor de troca do espaço.