Politica Florestal e Programa de Ajustamento Estrutural versus Exploração florestal em Mocambique: Forest policy and Structural Adjustment Program versus forest exploitation in Mozambique

• Macandza, Manuel Madeira ^[2] ; Bremer, Ulisses Franz ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Universidade Federal do Rio Grande do Sul

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Pegagogica de Mocambique
• Localización: Ambientes: Revista de Geografia e Ecologia Política, ISSN-e 2674-6816, V. 4, Nº. 1, 2022 (Ejemplar dedicado a: Primeiro Semestre), págs. 235-266
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Forest policy and Structural Adjustment Program versus forest exploitation in Mozambique
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• Resumen

  • As políticas florestais são determinantes para a estabilidade e para o uso sustentável dos recursos naturais, mas também podem ser a causa do uso insustentável das paisagens florestais, quando implementadas de forma deficiente, trazendo impactos severos à biodiversidade e às comunidades delas dependentes. Segundo dados de 2007, Moçambique enfrenta problemas sérios de desmatamento, com uma taxa anual de desmatamento de cerca de 2%. Na Província de Inhambane, em que se localizam os distritos de Mabote e de Funhalouro, objetos deste estudo, o desmatamento anual é de 0,53%. O objetivo deste artigo é de analisar a política florestal de Moçambique no contexto da materialização do Programa de Ajustamento Estrutural, iniciado em 1987, o que se mostra fundamental, dada a importância das políticas florestais na boa governança das florestas. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica de temas relacionados a recursos florestais, à exploração e a políticas florestais e um trabalho de campo, em que se promoveu a observação da cobertura florestal e entrevistas abertas e fechadas com as comunidades residentes em áreas de florestas e com os técnicos do setor de florestas. As abordagens utilizadas no estudo foram as qualitativas e as quantitativas. A materialização do Programa de Ajustamento Estrutural no país gerou mudanças profundas na economia e na sociedade moçambicanas e, ao invés de promover o desenvolvimento, estimulou a atividade extrativista florestal, em que não se respeita a implementação de planos de manejo ou, mesmo, questões específicas, como o planejamento do número de operadores florestais nas áreas de exploração, proporcionando uma administração florestal insustentável, do ponto de vista da conservação de recursos naturais, e gerando externalidades negativas, degradação da cobertura florestal e redução dos rendimentos na agricultura familiar, bem como o envolvimento sem sucesso das comunidades locais na gestão das florestas, dada a ausência de mecanismos legais específicos para tal efeito, tornando-as simples espectadoras passivas.