Verifica-se que a Prefeitura Municipal do Rio Grande (PMRG) não vem atendendo ao conteúdo da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), sobretudo no que tange à inserção de grupos de catadores de material reciclável na gestão e no planejamento dos resíduos sólidos no município. Isso porque a maioria das organizações de catadores das unidades de triagem (UT’s) da coleta seletiva municipal atuam na informalidade, em condições de trabalho precárias e com baixos rendimentos, visto que sua renda se restringe ao que obtêm com a venda dos recicláveis. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi problematizar a situação de superexploração da mão de obra dos catadores e identificar as possíveis razões de sua não inserção no planejamento e na gestão dos recicláveis no município. Como resultado, destaca-se que a prefeitura não os remunera pelo serviço ambiental prestado. Aliás, antes de exercer uma atividade de interesse ambiental, procuram, por meio dela, suprir suas necessidades básicas de sobrevivência no contexto de uma sociedade desigual e injusta como a brasileira. Nesse sentido, a valorização socioeconômica dos catadores deve contemplar também a importância ambiental de sua atividade, além do que recebem pelo que vendem.
According to an ongoing research, it is verified that the City Hall of Rio Grande has not been attending the legal norms established by the National Politics of Solid Residues, especially as it refers to the integration of groups of recycled material collectors in the management and planning processes. This happens due to the fact that the majority of the municipal collectors organizations that are involved with sorting centers acts in an informal way, under poor conditions of work and low income; it is seen that the income is related directly to the gains from the recycling sells. The general aim of this paper is to discuss the situation of the impressive exploration of the collectors’ labor and identify the possible answers for the reasons of non-insertion of those in the management and planning of the recycled things in the municipality. As a result, it can be stressed that the City Hall of Rio Grande does not pay for the environmental service. Besides it, before doing an activity that is related to environmental issues, the 277 collectors also need to supply the basic surviving activities in a context of an unequal and unfair society as the Brazilian one. In this sense, the socioeconomic valorization of the collectors must acknowledge the environmental benefits that their activities represent in addition to the pure economic values that are commercialized.
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