La adopción homoparental en Ecuador: Una perspectiva jurídica

• Jaramillo León, Alexandra Anabel ^[1] ; Tenenuela Salazar, Ginger Elizabeth ^[1]
  1. [1] Universidad Tecnológica Indoamérica

     Universidad Tecnológica Indoamérica

     Ambato, Ecuador

     
• Localización: Polo del Conocimiento: Revista científico - profesional, ISSN-e 2550-682X, Vol. 7, Nº. 8 (AGOSTO 2022), 2022, págs. 1960-1974
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Same-sex adoption in Ecuador: A legal perspective
  • Adoção por pessoas do mesmo sexo no Equador: uma perspectiva legal
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• Resumen
  • español

    La adopción ha sido un tema de discusión desde diferentes ámbitos de la sociedad y no resulta ajeno para la legislación y el derecho, que contempla garantizar una vida digna a los menores adoptados dentro de una familia. Considerando la diversidad de familias existentes actualmente, tales como las monoparentales ocasionadas por viudez, divorcio o por elección personal, o aquellas que se originan a través de óvulos o espermatozoides congelados, en donde una persona elige el momento de la concepción con la ayuda de procedimientos médicos, y aquellas conformadas por padres del mismo sexo que se alejan de las familias tradicionales constituidas por un hombre y una mujer. Dentro de la constitución del Ecuador, la adopción se ha basado en una normativa que permite solamente la adopción a parejas que conforman una familia tradicional, es decir entre dos personas de diferente sexo. Es así que este artículo analizó la adopción homoparental en el país desde el punto de vista jurídico, mediante una revisión documental actualizada se comparó la legislación ecuatoriana con otras de la región, para establecer una perspectiva jurídica y social del tema a través de sus particularidades y estableció un panorama general del tema. Se concluyó que varios países de la región tienen regulada la adopción homoparental en sus territorios que correspondió a cambios normativos constitucionales y jurídicos en su momento, y además, estos cambios fueron aceptados por la sociedad de manera paulatina, y que trazan el camino para que otros países vecinos discutan del tema como el nuestro.

  • português

    A adoção tem sido tema de discussão de diversas esferas da sociedade e não é alheia à legislação e ao direito, que contempla a garantia de vida digna aos menores adotados no seio de uma família. Considerando a diversidade de famílias existentes atualmente, como as famílias monoparentais causadas por viuvez, divórcio ou escolha pessoal, ou aquelas originadas de óvulos ou espermatozóides congelados, onde a pessoa escolhe o momento da concepção com auxílio de procedimentos médicos, e aquelas feitas de pais do mesmo sexo que estão se afastando de famílias tradicionais compostas por um homem e uma mulher. Dentro da constituição do Equador, a adoção foi baseada em um regulamento que só permite a adoção a casais que compõem uma família tradicional, ou seja, entre duas pessoas de sexo diferente. Assim, este artigo analisou a adoção homoparental no país do ponto de vista jurídico, através de uma revisão documental atualizada, a legislação equatoriana foi comparada com outras da região, para estabelecer uma perspectiva jurídica e social do assunto através de suas particularidades e forneceu um panorama do tópico. Concluiu-se que vários países da região têm regulamentado a adoção homoparental em seus territórios, o que correspondeu a mudanças normativas constitucionais e legais da época e, além disso, essas mudanças foram sendo aceitas gradativamente pela sociedade, e que abrem caminho para outros países vizinhos discutir o assunto como o nosso.

  • English

    Adoption has been a topic of discussion from different spheres of society and is not alien to legislation and law, which contemplates guaranteeing a dignified life for minors adopted within a family. Considering the diversity of currently existing families, such as single-parent families caused by widowhood, divorce or personal choice, or those originating from frozen ovules or sperm, where a person chooses the moment of conception with the help of procedures doctors, and those made up of same-sex parents who are moving away from traditional families made up of a man and a woman. Within the constitution of Ecuador, adoption has been based on a regulation that only allows adoption to couples that make up a traditional family, that is, between two people of different sex. Thus, this article analyzed homoparental adoption in the country from a legal point of view, through an updated documentary review, Ecuadorian legislation was compared with others in the region, to establish a legal and social perspective of the subject through its particularities and provided an overview of the topic. It was concluded that several countries in the region have regulated homoparental adoption in their territories, which corresponded to constitutional and legal regulatory changes at the time, and furthermore, these changes were gradually accepted by society, and that they pave the way for other neighboring countries discuss the issue like ours.