Eu ouvi Direito Romano?

• Rouland, Norbert ^[1] ; Morais, Nicole Leite ^[2] (trad.)
  1. [1] Universidade de Aix-Marselha (França)
  2. [2] Universidade Federal da Paraíba
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 33, 2022, págs. 287-293
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Have I heard of Roman Law?
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• Resumen
  • English

    Henri Lévy Brühl was the father of the French legal anthropology. From a still evolutionary perspective, he thought that the ancient Roman Law could be enlightened by legal ethnology.

    Later, Jean Gaudemet also compared Roman Law and Malagasy customs, seeing a mysterious relationship between them. I belong to the generation of Aix students who received the last lessons in Roman Law, assured by Jean Macqueron, Lionel Ménager and Gérard Boulvert.

    I myself drafted a thesis of Roman Law and taught it briefly and very badly, as if it was positive law. If it were to be done again, I should focus on modern problems: slavery (still in force in certain regions), the status of women and foreigners, agrarian reforms, and so on. The study of roman law has often been justified by its role as a trainer for lawyers of positive law. I doubt about this argument. On the one hand, tax law, banking law, administrative law or that of inheritance may well also form the legal spirit. On the other hand, whole sections of Roman law have sunk in the past: slavery, family law (apart from consensualism and marriage in one act), penal law, procedure and so on. There remain the law of obligations and adages. It’s not nothing, but is it enough? Our time seems already to have answered it negatively.

  • português

    Henri Lévy Brühl foi o pai da Antropologia Jurídica francesa. Partindo de uma perspectiva ainda evolucionista, ele pensou que o Direito Romano antigo poderia ser iluminado pela etnologia jurídica. Posteriormente, Jean Gaudemet também comparou o Direito Romano e os costumes malgaxes, observando uma relação misteriosa entre eles. Eu pertenço à geração de estudantes de Aix, que receberam as últimas lições sobre o Direito Romano, asseguradas por Jean Macqueron, Lionel Ménager e Gérard Boulvert. Eu mesmo elaborei uma tese do Direito Romano e a ensinei de forma breve e muito ruim, como se fosse um Direito Positivo. Se tivesse que fazê-lo novamente, eu deveria me concentrar nos problemas modernos: escravidão (ainda em vigor em certas regiões), a questão das mulheres e estrangeiros, reforma agrária, e assim por diante. O estudo do Direito Romano tem sido, frequentemente, justificado por seu papel como instrutor de advogados de Direito Positivo. Eu duvido desse argumento. Por um lado, o Direito Tributário, o Direito Bancário, o Direito Administrativo ou o das Sucessões também podem formar o espírito jurídico. Por outro lado, seções inteiras do Direito Romano afundaram no passado: escravidão, Direito de Família (além do consensualismo e casamento em um ato), Direito Penal, procedimento e assim por diante. Permanece o Direito das Obrigações e adágios. Não é nada, mas é o suficiente? Nosso tempo parece já ter respondido negativamente.