Aborto voluntário em Cuba: avanços e desafios

• Esquenazi Borrego, Arelys ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Espírito Santo - UFES
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 15, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos em tempos de avanço conservador), págs. 82-97
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Voluntary abortion in Cuba: advances and challenges
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• Resumen
  • English

    Cuba was the first country in Latin America and the Caribbean to decriminalise abortion and create regulations allowing it to be performed legally, safely and free of charge. This article analyses the current situation of voluntary abortion in Cuba. The main conclusion is that, despite the advances achieved over the more than six decades of the Revolution, there are still several challenges from a legal and social point of view. In addition to legal issues, other challenges relate to the improvement of medical procedures, and more effective and comprehensive programmes and methods associated, for example, with sex education and contraception. The research methodology was triangulated bibliographical research, analysis of official documents and descriptive statistics.

  • português

    Cuba foi o primeiro país da América Latina e do Caribe a descriminalizar o aborto e criar regulamentações para que ele pudesse ser realizado de forma legal, segura e gratuita. O artigo objetiva analisar a situação atual do aborto voluntário em Cuba. A principal conclusão alcançada é que, apesar dos avanços conquistados nas mais de seis décadas da Revolução, ainda existem vários desafios do ponto de vista jurídico e social. Além das questões legais, outros desafios relacionam-se com o aperfeiçoamento dos procedimentos médicos e programas/métodos mais eficazes e abrangentes associados a educação sexual, contracepção, entre outros. O método de pesquisa utilizado triangula a pesquisa bibliográfica, a análise de documentos oficiais e a estatística descritiva.