Infância, adolescência e direitos sexuais no Brasil: conservadorismo em azul e rosa

• Penante, Ana Paula Cruz ^[1] ; Sousa, Adrianyce A. Silva de ^[2]
  1. [1] Universidade de Brasília

     Universidade de Brasília

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal Fluminense

     Universidade Federal Fluminense

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 15, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos em tempos de avanço conservador), págs. 160-173
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Childhood, adolescence and sexual rights in Brazil: conservatism in blue and pink
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• Resumen
  • English

    This article analyses the political disputes between the social forces of society and public power, from the perspective of sexual rights, by opening a debate on the sexual rights of children and adolescents in the Brazilian context. Through exploratory research, we carried out a documentary analysis of the sexual rights of children and adolescents. We identified that, within the framework of capitalist society, the Brazilian debate on the sexual rights of children and adolescents is tensioned from two central perspectives: the first, imbued by the logic of guardianship, seeks to restrict the exercise of sexuality to adults; and the second, based on the paradigm of human rights, seeks to ensure the right to the full development of children and adolescents, understanding sexuality as part of the process of socialisation and the make-up of the human race.

  • português

    O presente artigo busca analisar, sob a ótica dos direitos sexuais, as disputas políticas entre as forças sociais da sociedade e do poder público, ao agendar o debate sobre os direitos sexuais das crianças e dos adolescentes no contexto brasileiro. Por meio de uma pesquisa exploratória, realizamos análise documental dos direitos sexuais de crianças e de adolescentes. Identifica-se que, no marco da sociedade capitalista, o debate brasileiro sobre os direitos sexuais de crianças e de adolescentes é tensionado a partir de duas perspectivas centrais: a primeira, que, imbuída pela lógica da tutela, restringe o exercício da sexualidade ao segmento etário adulto; e a segunda, que fundamentada no paradigma dos direitos humanos, busca assegurar o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e de adolescentes, compreendendo a sexualidade como parte do processo de socialização e de construção do gênero humano.