México
La legitimidad democrática se relaciona con la elección popular y la representatividad, pues son algunas de las expresiones más robustas del valor del autogobierno. Por tanto, se ha afirmado que un juez constitucional no puede conseguir dicha legitimidad. Así, primero, propongo un replanteamiento a la forma de entender la legitimidad democrática solo desde una dimensión política, mediante lo que denomino la tesis de la legitimidad democrática constitucional, que se compone de una dimensión procedimental y una sustantiva, que dan cuenta tanto de procesos de elección y designación como de la evaluación del ejercicio del poder público, para el caso del juez constitucional. Segundo, analizo lo complejo del ejercicio del poder público de un juez constitucional, ya que representa la forma de conseguir su legitimidad democrática sustantiva. Ambas cuestiones desarrollan la hipótesis de que existen dos ámbitos de legitimación democrática del juez constitucional, en donde el ámbito sustantivo de la misma se vincula con su ejercicio del poder público. El trabajo concluye en que la legitimidad democrática sustantiva del juez constitucional a través de su ejercicio del poder público es una cuestión dinámica, plausible y dependiente de diferentes factores y condiciones, por lo que resulta necesario considerarla en niveles.
A legitimidade democrática está relacionada à eleição popular e à representatividade, pois são algumas das expressões mais robustas do valor do autogoverno, portanto, tem sido argumentado que um juiz constitucional não pode alcançar tal legitimidade. Assim, primeiro, proponho repensar a forma de entender a legitimidade democrática apenas a partir de uma dimensão política, através do que eu chamo de tese de legitimidade democrática constitucional, que é composta de uma dimensão processual e uma dimensão substantiva que responde tanto pelos processos de eleição e nomeação, quanto pela qualificação do exercício do poder público dos detentores do mesmo, neste caso, o juiz constitucional. Em segundo lugar, ele analisou a complexidade do exercício do poder público de um juiz constitucional, uma vez que ele representa a forma de alcançar sua legitimidade democrática substantiva. Ambas as questões desenvolvem a hipótese de que existem duas esferas de legitimidade democrática do juiz constitucional, onde a esfera subs antiva da mesma está ligada ao seu exercício do poder público. O documento conclui que a legitimidade democrática substantiva do juiz constitucional através de seu exercício do poder público é uma questão dinâmica, plausível e dependente de diferentes fatores e condições, portanto, é necessário considerá-la em diferentes níveis.
Democratic legitimacy is related to popular election and representativeness, as they are some of the most robust expressions of the value of self-government. Therefore, it has been argued that a constitutional judge cannot achieve such legitimacy. Thus, first, I propose a rethinking of the way of understanding democratic legitimacy only from a political dimension, through what I call the thesis of constitutional democratic legitimacy, which is composed of a procedural and a substantive dimension that accounts for both election and appointment processes, as well as the qualification of the exercise of public power by the holders of it; in this case, the constitutional judge. Second, I analyse the complexity of the exercise of public power by a constitutional judge since it represents the way to achieve his substantive democratic legitimacy. Both issues develop the hypothesis that there are two spheres of democratic legitimacy of the constitutional judge, where the substantive sphere of the same is linked to his exercise of public power. The paper concludes that the substantive democratic legitimacy of the constitutional judge through his exercise of public power is a dynamic issue, plausible, and dependent of different factors and conditions. Therefore, it is necessary to consider it in levels.
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