Análisis jurídico en el registro de marcas genéricas concedidas a un mismo solicitante en Colombia

• Autores: Juan David Vinasco Marín
• Localización: Precedente: Revista jurídica, ISSN-e 2805-993X, ISSN 1657-6535, Vol. 16, 2020, págs. 9-33
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Análise jurídica no registro de marcas genéricas concedidas ao mesmo requerente na Colômbia
  • Legal review of generic brands registered in Colombia recognized to the same solicitor
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  • Texto completo
• Resumen
  • español

    La Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) como ente encargado debe verificar cuando el registro de una marca puede carecer de distintividad y ser de carácter genérico. Para ello debe seguir los procedimientos de análisis que se han sentado más por vía jurisprudencial, haciéndose la pregunta ¿Qué es? No obstante, al analizar las Resoluciones que niegan o conceden estas marcas por un mismo solicitante, surgen los interrogantes: ¿La SIC a través de sus dependencias hace el análisis correspondiente necesario para llegar a la conclusión esperada? ¿Interpreta la norma conforme al precedente de las herramientas legales para su consulta?

  • English

    The Superintendencia de Industria y Comercio (SIC in spanish) as the entity that verifies trademarks registration, must check when the registration of a trademark may lack distinctiveness and has a generic nature. This article will follow the analysis and procedures that have been settled through jurisprudentiall by the SIC, asking the question: What is it? However, analyzing the Resolutions which give or reject generic brands to the same person, the following questions arise: The SIC made the analysis necessary to reach the expected conclusion? Interpreted the rule according to the precedent of the legal tools for consultation?

  • português

    A Superintendência da Indústria e Comércio (SIC) como entidade responsável deve verificar quando o registro de uma marca comercial pode não ter distinção e ser de natureza genérica. Para isso, é necessário seguir os procedimentos de análise mais estabelecidos pela jurisprudência, com a seguinte pergunta: O que é? No entanto, ao analisar as resoluções que negam ou concedem essas marcas pelo mesmo candidato, surgem as perguntas: O SIC, por meio de suas dependências, faz a análise correspondente necessária para chegar à conclusão esperada? Você interpreta a regra de acordo com as ferramentas legais anteriores para consulta?