Institucionalização e socionormatividade da esfera pública em Habermas

• Freire, Wescley Fernandes Araujo ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Maranhão

     Universidade Federal do Maranhão

     Brasil

     
• Localización: Griot: revista de filosofía, ISSN 2178-1036, Vol. 23, Nº. 2, 2023, págs. 270-299
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Institutionalization and socionormativity of Habermas’s public sphere
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• Resumen
  • English

    In this article, I discuss the institutionalization and socionormative deficits of the public sphere, “ignored” by Habermas since Structural change of the public sphere (1962) and immediately subsequent works, continuing with an unsatisfactorily clarification approach on the theme in the Theory of communicative action (1981). These deficits represent a serious problem for the institutionalization of the “public use of reason”, which requires rethinking the articulation between the concepts of civil society, the public sphere and social and political learning in response to cognitive-epistemic, practical-moral and political institutionalization deficits. Thus, I assume the conjecture that the institutionalization and socionormative deficits of the public sphere account for the social and political learning deficits, because the absence of social institutions with socionormative potential hinders the effective social participation of civil society in normative contexts for solving practical-moral and political problems. To the extent that the institutionalization of the “public use of reason” should not be limited to the level of discourse, especially in the case of political discourse, the structural-theoretical formulation and the institutional-normative content of the public sphere should be compatible with the epistemic claim of the social learning processes outlined in the Theory of Communicative Action, one of the blind spots of the “political program” of the 1981 work.    

  • português

    Neste artigo, discuto os déficits de institucionalização e socionormativo da esfera pública, “ignorados” por Habermas desde Mudança estrutural da esfera pública (1962) e obras imediatamente posteriores, prosseguindo com uma abordagem insatisfatoriamente esclarecedora sobre o tema na Teoria da ação comunicativa (1981). Esses déficits representam um sério problema à institucionalização do “uso público da razão”, o que demanda repensar a articulação entre os conceitos de sociedade civil, esfera pública e aprendizagem social e política em resposta aos déficits de aprendizagem cognitivo-epistêmico, prático-moral e político. Assim, assumo a conjectura de que os déficits de institucionalização e socionormativo da esfera pública respondem pelos déficits de aprendizagem social e política, porque a ausência de instituições sociais com potencial socionormativo dificulta a efetiva participação social da sociedade civil em contextos normativos de resolução de problemas prático-morais e políticos. Na medida em que a institucionalização do “uso público da razão” não deve ficar limitada ao nível do discurso, especialmente no caso do discurso político, a formulação teórico-estrutural e o teor institucional-normativo da esfera pública deveriam ser compatíveis com a pretensão epistêmica dos processos de aprendizagem social esboçados na Teoria da Ação Comunicativa, um dos blind spots do “programa político” da obra de 1981.