Os sentidos da justiça: aspectos existenciais constitutivos de uma magistratura dissidente

• André Guerra ^[2] ; Pedrinho Arcides Guareschi ^[1]
  1. [1] University of Cambridge

     University of Cambridge

     Cambridge District, Reino Unido

     
  2. [2] UFRGS. Email: guerra.andreguerra@gmail.com
• Localización: Revista da Abordagem Gestáltica: Phenomenological Studies, ISSN-e 1809-6867, Vol. 28, Nº. 1, 2022, págs. 14-27
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Los significados de la justicia: aspectos existenciales que constituyen una magistratura dissidente
  • The meanings of justice: existential aspects constituting a dissident bench
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• Resumen
  • English

    The article discusses the contributions of the socio-psychological and the phenomenological-existencial approaches to the legal phenomenon, presenting part of the results of a survey carried out with fifteen "dissident" Judges, in which it is sought understand the existential and psychosocial conditions that, on the one hand, enable the presence of such minority agents in the Judiciary and, on the other hand, help understanding why such positions remain minority. Through argumentative analysis and depth hermeneutics framework several axes of meanng were found, among which are exposed here the findings regarding the role that the dimension of meaning itself, as well as the experience of adverse life trajectories play in the materialization and configuration of legal practices - an essentially hermeneutic practice. Understanding the conditions of existential possibility of contemporary legal hermeneutics becomes a fundamental theme, especially for Brazilian society, since its socio-historical specificities demarcate the coexistence of radically distinct ontologies, epistemologies and worldviews that participate in ethical-political conflicts related to the meanings of justice within the Judiciary and the Bench.

  • português

    O artigo problematiza o fenômeno jurídico a partir da interface das contribuições advindas da psicologia social e da psicologia fenomenológico-existencial, apresentando parte dos resultados de uma pesquisa realizada junto a quinze magistrados/as (juízes/as e desembargadores/as) "dissidentes", em que se buscou compreender as condições existenciais e psicossociais que, por um lado, possibilitam a presença de tais agentes minoritários na magistratura e, por outro lado, ajudam a compreender por que tais posições permanecem sendo minoritárias. Através da análise argumentativa e do referencial da hermenêutica de profundidade foram encontrados vários eixos de sentidos, dentre os quais aqui são expostos os achados referentes ao papel que a própria dimensão do sentido, bem como a vivência de trajetórias de vida adversas desempenham na materialização e configuração das práticas jurídicas - uma prática essencialmente hermenêutica. Compreender as condições de possibilidade existenciais da hermenêutica jurídica contemporânea torna-se um tema fundamental, especialmente para a sociedade brasileira, já que suas especificidades sociohistóricas demarcam a coexistência de ontologias, epistemologias e cosmovisões radicalmente distintas que participam de conflitos ético-políticos em torno dos sentidos da justiça no interior do Poder Judiciário e da magistratura.