Recently, e-commerce has been on the rise, which has been intensified due to social isolation measures to combat the Covid-19 Pandemic. On the other hand, complaints and dissatisfactions from digital consumers also grew significantly. In this sense, it becomes necessary, and it is the objective of this work, to analyze whether the digital consumer is subject to more violations and damages to the usual consumer and, consequently, can be considered as special protection by the subject of Law. The present study fits as a bibliographic study, of the exploratory and descriptive type, with the intention of providing a broader perception in relation to the focused theme.
Nos últimos anos, o e-commerce está em constante ascensão, o que foi intensificado em virtude das medidas de isolamento social para combate a Pandemia da Covid-19. Por outro lado, também cresceram significativamente as reclamações e insatisfações dos consumidores digitais. Nesse contexto, faz-se necessário, e, é o objetivo deste trabalho, analisar se o consumidor digital está mais suscetível de sofrer violações e danos do que o consumidor usual e, consequentemente, se pode ser considerado como sujeito hipervulnerável digno de proteção especial pelo Direito. O presente estudo se enquadra como um estudo bibliográfico, do tipo exploratório e descritivo, com a intenção de oportunizar uma percepção mais abrangente em relação ao tema enfocado.
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