Democracia representativa à brasileira, crise? Um diálogo entre o método de Schumpeter, Dalh e as teorias de Urbinati e Manin

• Soares, Sara ^[1]
  1. [1] Sara Soares Mendes. Universidade Regional do Cariri. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Instituição de Ensino Dom Alberto. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri. Email: sarasoaresmd@gmail.com
• Localización: Ciências Sociais Aplicadas em Revista, ISSN-e 1982-3037, ISSN 1679-348X, Vol. 23, Nº. 43, 2022 (Ejemplar dedicado a: Ciências Sociais Aplicadas em Revista), págs. 209-236
• Idioma: portugués
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    This work aims to analyze the phenomenon that plagues Brazilian representative democracy, mistakenly called crisis, in order to create a dialogue between it and the concept of democracy through the concepts of Joseph A. Schumpeter, Robert Dahl, Bernard Manin and Nádia Urbinati, authors of the respective theories: Minimalist and Elitist, Pluralist, Public Democracy and Audience Plebicitarism. In view of this, the collapse of the Brazilian Representative Democratic System is discussed through the following question: “Who is effectively contemplated by the representation of the model and what are the interests that concretely determine the attitudes of those who represent it?”. Its objective is to demonstrate the influence of these theories in the representative democratic model, as well as to examine the reason for the supposed crisis established in the Brazilian democratic system. To this end, understandings were made about democracy as a method with the sole purpose of electing representatives, the device being used by an elite qualified to govern, as well as the theory that opposes it and defends equality and participation among citizens. Thus, due to the insufficiency of this thesis for the total conceptualization of the framework of the democratic system, the perception of democratic theories that focus on the figure of the individualized candidate began, since he starts to be judged for his personal performance in the electoral competition, postulating a stage on which the main objective is to captivate voters. Finally, the model of democracy in force in the country is evaluated, in order to examine who is effectively contemplated by the representation and which interests determine in concrete terms the attitudes of those who represent it. To carry out the research, through the application of the deductive method and a qualitative approach, was used a bibliographic review of policy theorists, scientific articles and legislation.

  • português

    Este trabalho tem como escopo analisar o fenômeno que assola a democracia representativa brasileira, denominado erroneamente de crise, de forma a criar um diálogo deste com a concepção de democracia através dos conceitos de Joseph A. Schumpeter, Robert Dahl, Bernard Manin e Nádia Urbinati, autores das respectivas teorias: Minimalista e Elitista, Pluralista, da Democracia de Público e do Plebicitarismo de Audiência. Diante disto, discute-se o colapso do Sistema Democrático Representativo Brasileiro através da seguinte indagação: “Os interesses que apontam às atitudes concretas dos eleitos fornecem representatividade efetiva aos eleitores?”. Seu objetivo é demonstrar a influência das referidas teorias no modelo democrático representativo, bem como examinar o porquê da suposta crise estabelecida no sistema democrático brasileiro. Para tanto, foram realizadas compreensões acerca da democracia como método com finalidade única de eleger representantes, sendo o dispositivo utilizado por uma elite capacitada para governar, bem como a teoria que se contrapõe a esta e defende igualdade e participação entre os cidadãos.  Desse modo, em razão da insuficiência dessas teses para conceituação total do arcabouço do sistema democrático, iniciou-se a percepção das teorias democráticas que focam na figura do candidato individualizado, vez que este passa a ser julgado pelo seu desempenho pessoal na competição eleitoral, postulando um palco no qual o objetivo principal é cativar os eleitores. Por fim, avalia-se o modelo de democracia vigente no país, de modo a examinar se os cidadãos são efetivamente contemplados pela representação. Para a realização da pesquisa, através da aplicação do método dialético e de uma abordagem qualitativa, utilizou-se uma revisão bibliográfica de teóricos em política, de artigos científicos e legislação.