Paulo Roberto Felix dos Santos
The current scenario, marked by the capitalist crisis, the rise of neoliberalism and the deepening of social inequalities, demonstrates the hypertrophy of the penal state and the increase in the Brazilian prison population. Based on critical Marxist criminology and the analysis of data on the prison system in the country, we seek to question how this space has been configured, and the profile of its inmates. In addition to the precarious conditions of the prisons and the permanent violation of rights, there is a criminalization of misery, in view of the profile of the inmates, as well as the selective-racial character, with a majority of young blacks and blacks, reaffirming the structural racism to which this population is subjected. Thus, alternatives are required in addition to prisons, and the construction of other forms of social organization, which do not reproduce the inequalities that prison intends to control.
O cenário atual, demarcado pela crise capitalista, ascensão do neoliberalismo e aprofundamento das desigualdades sociais, demonstra a hipertrofia do Estado penal e o aumento da população prisional brasileira. A partir da criminologia crítica marxista e da análise de dados sobre o sistema prisional no país, buscamos problematizar como tem se configurado esse espaço e o perfil de seus internos. Além das precárias condições das prisões e da permanente violação de direitos, tem-se uma criminalização da miséria, tendo em vista o perfil dos internos, bem como se revela o caráter seletivo-racial, com uma maioria de jovens negras e negros, reafirmando o racismo estrutural ao qual é submetida essa população. Exigem-se, assim, alternativas para além das prisões, com a construção de outras formas de organização social que não reproduzam as desigualdades que a prisão pretende controlar.
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