As lutas sociais pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo

• Sobrinho de França, Rosilene Marques ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Piauí

     Universidade Federal do Piauí

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 11, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Contrarreformas ou revolução: respostas ao capitalismo em crise), págs. 96-112
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Struggles for the right to the city in contemporary Brazil
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• Resumen
  • English

    The article analyses the contexts of the formulation of urban politics based on social struggles and participation in democratic spaces regarding urban issues, post the Federal Constitution of 1988. It is the result of bibliographical and documentary research. The results show that, in the face of historical social and territorial segregation and historically constructed inequalities, the right to the city has been mitigated,postthe Federal Constitution of 1988,by a series of factors, such as urbanisation centred on the interests of capital, segregation of poverty to peripheral areas and the lack of social mobility that cities have achieved in recent years, as well as the various contexts of urban violence that have been deepened by the structural inequalities engendered in the context of the capitalist system in neoliberal times.

  • português

    O artigo objetiva analisar os contextos de formatação da política urbana, a partir das lutas sociais e da participação nos espaços democráticos no que se refere às questões urbanas, pós-Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico com base, dentre outros, em Léfèbvre (2001); Havey (2009 e 2012), Vainer; (2003), Maricato (2015), Avritzer (2016) e Rolnik (2015), bem como documental (Estatuto da Cidade; MP 759 e Lei nº 13.465/17). Os resultados mostraram que, frente à histórica segregação social e territorial e às desigualdades historicamente construídas, no pós-Constituição Federal de 1988,o direito à cidade tem sido mitigado por uma série de fatores, tais como: déficit habitacional, urbanização centrada nos interesses do capital, segregação da pobreza em áreas periféricas e a pouca mobilidade social que as cidades têm alcançado nos últimos anos, além dos diversos contextos da violência urbana, que vem sendo aprofundada pelas desigualdades estruturais engendradas no contexto do sistema capitalista em tempos neoliberais.