Estado neoliberal VS projeto democratizante: implicações na política de assistência social brasileira

• Jales, Paula Raquel Silva ^[2] ; Teixeira, Solange Maria ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Piauí

     Universidade Federal do Piauí

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal do Piauí - UFPI e Universidade Estadual do Ceará - UECE
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 11, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: Estado, democracia e lutas sociais), págs. 101-114
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Neoliberal state vs the democratisation project: implications for the brazilian social welfare policy
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• Resumen
  • English

    The direction of the Brazilian Social Welfare Policy of the New Right (neoliberalism and neo-conservatism) is questioned. This includes both the developmentof their norms and their disputes, around meanings,with the democratising project of the Federal Constitution of 1988 (Brazil). These are accentuated bythe neoliberal counter-reforms of the present Government, which has been dismantling the achievements made in this area. It employs a bibliographical review, based on the current literature on the subject, and documentary research using contemporary documents that form the Social Welfare Policy. It concludes that the offensive of the New Right signifies extreme precariousness for the social conditions of the working-class and greater concentration of income in the ruling class

  • português

    Problematizam-se os direcionamentos da Nova Direita (neoliberalismo e neoconservadorismo) para a Política de Assistência Social brasileira, os quais perpassaram a construção de suas normativas e as disputas de sentidos com o projeto democratizante da Constituição Federal de 1988. Estas acentuam-se com as contrarreformas neoliberais do atual Governo, que vem desmontando as conquistas no setor. Trata-se de pesquisa bibliográfica com base em literatura atualizada sobre a temática, além de figurar como pesquisa documental, ao lançar mão dos documentos que compõem a Política de Assistência Social na contemporaneidade. Infere-se que a ofensiva da Nova Direita significa precarização extrema das condições sociais da classe trabalhadora e maior concentração de renda da classe dominante.