Gênese e o caso do Estado “neodesenvolvimentista”: ofensivas à seguridade social brasileira

• Almeida, Larissa Martins de ^[1] ; Sayonara Santos Andrade ^[2] ; Sheyla Suely de Souza Silva ^[2]
  1. [1] Universidade Federal de Alagoas

     Universidade Federal de Alagoas

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Estadual da Paraíba

     Universidade Estadual da Paraíba

     Brasil

     
• Localización: Argumentum, ISSN-e 2176-9575, Vol. 11, Nº. 1, 2019 (Ejemplar dedicado a: Estado, democracia e lutas sociais), págs. 115-128
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The genesis and decline of the “neo-developmentalist” State: offensives against brazilian social security
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• Resumen
  • English

    This article analyses the course of the neoliberal offensive in Brazil, with an emphasis on the genesis and collapse of the “neo-developmentalist” State. It questionsthe unfolding of this trajectory for Social Security; firstly, due to the hypertrophy of Social Assistance Policy and the incorporation of concepts and strategies of the social-liberal ideology into its legal frameworkand; secondly by the accelerated return to orthodox neoliberalism and its agenda of severe fiscal adjustment.Our studies reveal that “neo-developmentalism” was intentionally collapsed prematurely to accelerate neoliberal counter-reforms. It directed almost the entirety of public funds into financial capital, into private social policies and, finally, it pillaged Brazilian public goods and assets to benefit the restoration of capital.

  • português

    Este artigo analisa o percurso da ofensiva neoliberal no Brasil, com ênfase na gênese e colapso do Estado “neodesenvolvimentista”, problematizando os desdobramentos desta trajetória para a Seguridade Social, primeiro, devido à hipertrofiação da Política de Assistência Social (PAS) e à incorporação de conceitos e estratégias do ideário social-liberal ao seu marco legal; depois, pelo retorno acelerado ao neoliberalismo ortodoxo e sua severa pauta de ajustes fiscais. Nossos estudos revelam que o “neodesenvolvimentismo” foi prematuramente colapsado, com a intenção de dar celeridade às contrarreformas neoliberais; direcionar a quase integralidade do fundo público para o capital financeiro; remercantilizar as políticas sociais e, por fim, espoliar os bens e patrimônios públicos brasileiros, em benefício da restauração do capital.