A penumbra do direito e a questão normativa das regras

• Baratella, Angelo Fernandes ^[1] ; Peruzzo Júnior, Léo ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Perspectiva Filosófica: PF, ISSN-e 2357-9986, ISSN 0104-6454, Vol. 48, Nº. 1, 2021 (Ejemplar dedicado a: Dossiê Filosofia Analítica Sul-Americana), págs. 265-289
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • On the penumbra zone in law and the normative problem of rules
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• Resumen
  • English

    This article presents reflections on the margin of the investigations that Hart conducts based on the hypothesis that the open texture must be characterized by a penumbra zone where the primary and secondary rules are located. According to the author, the discourse space is not filled exclusively by the legality that comes from the legal universe itself. The present article aims to problematize rules that are conducted beyond what would be in the interest of the same, here considered as an open element whose validity is committed, on the one hand, with the state structure and, on the other hand, with the legislative role exercised by the Courts. The results return to the importance of a philosophical effort developed by Hart, which consists of showing the obscure points of language that preceded the application of the rule itself. Semantics, in this case, does not represent just a dialogical moment between fact and meaning, but the very condition that underlies the exercise of legal and philosophical work.

  • português

    Este artigo apresenta reflexões sobre a margem das investigações que Hart realiza a partir da hipótese de que a textura aberta deve ser caracterizada por uma zona de penumbra onde as regras primárias e secundárias estão situadas. Segundo o autor, o espaço do discurso não é preenchido exclusivamente pela legalidade advinda do próprio universo jurídico. O presente artigo tem por objetivo problematizar regras que são conduzidas para além daquilo que seria o interesse delas, aqui pensada como um elemento aberto cuja validade está empenhada, por um lado, com a estrutura estatal e, por outro, com o papel legislativo exercido pelos Tribunais. Os resultados retomam a importância de um esforço filosófico desenvolvido por Hart que consiste em mostrar os pontos obscuros da linguagem antecedentes da aplicação da própria regra. A semântica, neste caso, não representa apenas um momento dialógico entre o fato e o significado, mas a própria condição que subjaz ao exercício do trabalho jurídico e filosófico.