Parcerias público privadas: construindo relações entre sua governança e custos de transação

• Thamer, Rogerio ^[1] ; Ogasavara, Mario Henrique ^[1]
  1. [1] Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM)
• Localización: RECADM, ISSN-e 1677-7387, Vol. 22, Nº. 1, 2023 (Ejemplar dedicado a: Janeiro-Abril), págs. 40-65
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Public private partnerships: building relationships between their governance and transaction costs
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• Resumen
  • português

    As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são arranjos colaborativos entre governos e entes privados que visam maior eficiência na entrega de serviços públicos. Com a sua utilização cada vez mais frequente, as PPPs podem enfrentar custos de transação que prejudiquem os seus resultados sociais e financeiros. O objetivo desse trabalho é avaliar a adoção de elementos específicos de governança em contratos de Parcerias Público-Privada (ex-ante) e o seu impacto na redução dos custos de transação no decorrer desses contratos (ex-post). A partir de uma revisão de literatura, essa pesquisa apresenta proposições que relacionam mecanismos de governança definidos em contrato com os custos de transação que afetam negativamente essas parcerias. Como contribuição é proposto um framework que leva em conta os principais stakeholders envolvidos e ressalta a importância da padronização de determinados elementos nos contratos de parceria. Dessa forma, é possível alcançar um alinhamento entre as estruturas de governança e as diferentes características das transações no decorrer das PPPs, auxiliando gestores públicos e privados responsáveis pela definição desses contratos.

  • English

    Public-Private Partnerships (PPPs) are collaborative arrangements between governments and private entities that aim at greater efficiency in the delivery of public services. With their use increasing, PPPs can face transaction costs that harm their social and financial results. The objective of this work is to evaluate the adoption of specific governance elements in Public-Private Partnership contracts (ex-ante) and their impact on the reduction of transaction costs during these contracts (ex-post). Based on a literature review, this research presents propositions that relate governance mechanisms defined in the contract with the transaction costs that negatively affect these partnerships. As a contribution, a framework is proposed that takes into account the main stakeholders involved and emphasizes the importance of standardizing certain elements in partnership contracts, seeking an alignment between governance structures and the different characteristics of transactions during PPPs, helping public managers and private entities responsible for defining these contracts.