Condição jurídica da mulher na antiga Mesopotâmia: Códigos de Ur-Nammu e Hammurabi

• Autores: Karina A. Denicol, Paulo J.S. Bittencourt
• Localización: Revista internacional CONSINTER de direito, ISSN 2183-6396, ISSN-e 2183-9522, Vol. 5, Nº. 9 (2º semestre), 2019 (Ejemplar dedicado a: Estudos Contemporâneos), págs. 73-90
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The legal status of woman in ancient Mesopotamia: Codes of Ur-Nammu and Hammurabi
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• Resumen
  • español

    The present essay consists of a theoretical-methodological and historiographical reflection on the legal status of women in Ancient Mesopotamia, especially during the period of transition from the Third Dynasty of Ur to the rise of the Paleobianic Empire. Therefore, the analysis focuses on comparative research of compendia of Ur-Nammu and Hammurabi laws. The hypothesis proposed here is that the similarities and differences between these royal documents regarding the legal status of women can be adequately explained in light of their relations with the Mesopotamian worldview and the historical transformations that marked the transmission of goods within the family structure.

  • português

    O presente ensaio consiste na reflexão de natureza teórico-metodológica e historiográfica sobre a condição jurídica da mulher na Antiga Mesopotâmia, especial mente durante o período de transição da III Dinastia de Ur (2112-2004 a.C.) à ascen são do Império paleobabilônico (1792-1595 a.C.). Para tanto, a análise privilegia a investigação comparada dos compêndios de leis de Ur-Nammu (2112-2095 a.C.) e de Hammurabi (1792-1750 a.C.). A hipótese aqui proposta é a de que as similaridades e diferenças entre esses documentos régios no tocante à condição jurídica da mulher podem ser adequadamente explicitadas à luz de suas relações com a cosmovisão me sopotâmica e as transformações históricas que marcaram as formas de transmissão de bens no seio da estrutura familiar.