A arrendação fiscal como motivo de indignação: O fenômeno social "Indignados" á luz das políticas públicas tributárias

• Di Stefano Filho, Mario ^[1] ; Paganini, Juliana ^[1]
  1. [1] Universidade do Vale do Rio dos Sinos

     Universidade do Vale do Rio dos Sinos

     Brasil

     
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. 19, 2022 (Ejemplar dedicado a: Cadernos de Dereito Actual núm. 19 - 2022), págs. 364-380
• Idioma: portugués
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  • O presente artigo trata sobre a indignação social da arrecadação fiscal à luz das políticas públicas tributárias. Nessa linha, o trabalho tem como objetivo analisar a relação entre o movimento social “indignados” e as políticas públicas tributárias no Brasil. Isso porque tal fenômeno despertou nos jovens um anseio por ações concretas que impactassem a vida das pessoas, em especial no âmbito econômico, fazendo com que diversos setores fossem modificados. Para tanto, contou-se com o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos qualificados, pertinentes ao tema. Fez-se uso, também, de dados de instituições oficiais, como a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Instituto de Geografia e Estatística. Ao final, concluiu-se que a mobilização social frente as mais variadas situações de indignação, se constitui como importante ferramenta para transformação das realidades sociais, estando nesse rol a própria arrecadação fiscal.