Resumen de A implementação do Proinfância sob a ótica das relações intergovernamentais

Yasmim Marques de Melo, Sandra Cristina Gomes

• español

  Uno de los aspectos que destaca la literatura sobre la implementación de políticas públicas se refiere a las tensiones que implican una formulación centralizada a nivel federal y su ejecución local. Con base en estudios en el área, este artículo analiza la implementación de Proinfância –un programa federal de apoyo a la construcción y renovación de escuelas de Educación Infantil– y qué visiones tienen los gestores federales y municipales del programa sobre los problemas de implementación. Para ello, se realizó un estudio de caso en profundidad para la ciudad de Natal/RN utilizando revisión de literatura, análisis de documentos, datos del programa y entrevistas con gestores municipales y federales. Los principales hallazgos muestran que la rigidez de las reglas de adhesión y ejecución del programa, sumado a la inexistencia de espacios institucionales de diálogo, concertación o participación de los gobiernos municipales, redundan en la ausencia de soluciones a problemas típicos de implementación en un estado federal.

• português

  Um dos aspectos destacado pela literatura de implementação de políticas públicas refere-se às tensões que envolvem uma formulação centralizada na esfera federal e sua execução local. Com base em estudos da área, este artigo analisa como se deu a implementação do Proinfância – um programa federal de apoio à construção e reforma de escolas de Educação Infantil – e quais visões os gestores federais e municipais do programa têm sobre os problemas de implementação. Para isso, um estudo de caso em profundidade foi feito para o município de Natal/RN utilizando-se de revisão bibliográfica, análise documental, dados do programa e entrevistas com gestores municipais e federais. Os principais achados mostram que a rigidez das normas de adesão e execução do programa combinada a não existência de espaços institucionais de diálogo, pactuações ou de participação dos governos municipais resultam em ausência de soluções coletivas de problemas típicos de implementação em um estado federativo.

• English

  One of the aspects discussed by the public policy implementation literature refers to the tensions involving a centralized formulation of policies and the execution by subnational governments. Based on area studies, this article shows how Proinfancia – a federal program financing the expansion of kindergarten schools– was implemented and the perceptions municipal and federal agents have concerning the problems of implementation. An in-depth case study is carried out analyzing the city of Natal, in the State of Rio Grande do Norte, Brazil, using bibliographical revision, document and data analysis, and interviews with official agents. The mains findings suggest that extreme rigorous norms to adhere and to execute federal programs combined with the absence of formal channels of dialogue, participation and agreements with municipal governments produce no collective solutions for problems that should be expected in a federal state during implementation.