Inquirições e mecanismos jurídicos na apuração da conduta dos bispos da América portuguesa (sécs. XVII-XVIII)

• Mendes, Ediana Ferreira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Oeste da Bahia

     Universidade Federal do Oeste da Bahia

     Brasil

     
• Localización: Revista de História da Sociedade e da Cultura, ISSN 1645-2259, ISSN-e 2183-8615, Vol. 22, Nº. 2, 2022, págs. 45-62
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Inquisitions and legal mechanisms in the investigation of the conduct of bishops in Portuguese America (17th-18th centuries)
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• Resumen
  • English

    The decrees of the Council of Trent (1545-1563) established the primacy of the pontiff in the scrutiny and judgment of bishops in “criminal causes”, but in practice, the inquiries followed different paths. This article will therefore examine the legal mechanisms and instruments used by the royal and ecclesiastical courts to investigate and judge the proceedings of bishops in Portuguese America based on three cases, those of the Rio de Janeiro bishops D. José de Barros de Alarcão (1680-1700) and D. Frei João da Cruz (1740-1745) and of the bishop of Olinda D. Frei Luís de Santa Teresa (1738-1754). Furthermore, we will try to understand how the different circumstances and diplomatic issues between Portugal and the Roman Curia influenced the outcome of each situation.

  • português

    Os decretos emanados do Concílio de Trento (1545-1563) estabeleciam a primazia do pontífice no escrutínio e julgamento dos bispos em “causas criminais”, contudo, na prática, as inquirições seguiram caminhos diversos. Este artigo examinará, portanto, os mecanismos jurídicos e os instrumentos utilizados pelos tribunais régios e eclesiásticos para investigar e julgar os procedimentos dos bispos da América portuguesa a partir de três casos, os dos bispos fluminenses D. José de Barros de Alarcão (1680-1700) e D. Frei João da Cruz (1740-1745) e do bispo de Olinda D. Frei Luís de Santa Teresa (1738-1754). Além disso, buscar-se-á perceber como as diferentes conjunturas e as questões diplomáticas entre Portugal e a cúria romana influenciaram no desfecho de cada uma das situações.