Homossexualidades e formação familiar no Brasil contemporâneo

• Autores: Anna Paula Uziel
• Localización: Revista Latinoamericana de Estudios de Familia, ISSN-e 2215-8758, ISSN 2145-6445, Nº. 1, 2009 (Ejemplar dedicado a: Enero - Diciembre), págs. 104-115
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Homosexuality and family structure in contemporary Brazil
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    Resumo: No Brasil, para compreender os direitos relativos à conjugalidade e parentalidade, é preciso analisar as esferas legislativa e judiciária, além de acompanhar as manifestações da sociedade civil, provocadas por acontecimentos de repercussão nacional. Desde 1995 estas temáticas estão em pauta e, apesar de não ter previsão legal, já é possível a adoção de crianças e  adolescentes por dois homens ou duas mulheres. Este texto recupera a discussão sobre o projeto de lei sobre parceria civil entre pessoas de mesmo sexo, discute as concepções de família, interceptadas por importantes atores como o Direito e a Medicina, e analisa repercussões de casos de pais gays e mães lésbicas que foram divulgados à sociedade através da mídia.

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    Abstract: In Brazil, in order to understand the rights related to married life and parenthood, it is necessary to analyze, not only the legislative and judicial spheres, but to review the manifestations of civil society, brought about by events and demonstrations of national impact. Since 1995 the issue of the marital status and parenthood of same-sex couples has been under discussion and does not yet have legal recognition; however, the adoption of children and teenagers by two men or two women is possible. This paper recovers the discussion on the draft law on civil unions between persons of the same sex. It also discusses the concepts of family of major players from the law and medicine fields, and it analyzes the social impact of cases regarding gay fathers and lesbian mothers that were disseminated through the mass media.