Meio ambiente & direito empresarial :: uma leitura seniana sobre a racionalização do capital

• Paulo Ricardo Schier ^[1] ; Tais Martins ^[2]
  1. [1] Universidade Federal do Paraná

     Universidade Federal do Paraná

     Brasil

     
  2. [2] Doutoranda em Direito no Centro Universitário UniBrasil. Mestre em Direito e em Psicologia
• Localización: Revista internacional CONSINTER de direito, ISSN 2183-6396, ISSN-e 2183-9522, Vol. 8, Nº. 15, 2022 (Ejemplar dedicado a: El impacto de la revolución tecnológica en el derecho), págs. 173-191
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Derecho ambiental y empresarial:: una lectura seniana sobre la racionalización del capital
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• Resumen
  • English

    The research aims to investigate the rationalization of capital and the social reappropriation of nature. Since the constitutional deal on the environment requires multiple protection that spreads at the economic, ecological and social levels. Environmental protection is contemplated by the principles of freedom and equity and this unveiling will be the backbone of the research. The starting point in the Senian Justice Theory provides a reflection on the overlap of Sustainable Development through the debate on the terms recommended in the Federal Constitution. Debates that pass through the blade of environmental protection and preservation. Complexity and diversity guide the study of the environment. The process of building human dignity advances to the field of sustainability since, more than being the object of study, the environmental issue has a direct influence on human life. Methodologically, it is a purely theoretical study, developed from a bibliographic survey. The central challenge will be the perception of the Senian Justice Theory, aligning the ecosystemic limits of the State and Society with the sewing of environmental protection advocated in the Federal Constitution. This is an article that presents clippings on development and sustainability, given the effectiveness of jurisdictional protection. To fulfill the objective of the chosen approach, we divided what was written in an analysis of Constitutional Hermeneutics and consumer market impositions. It is precisely in this context that we can observe the emergence of ecodevelopment and environmental agendas with a focus in the guidelines of the 2030 agenda.

  • português

    A pesquisa tem como objetivo a investigação sobre a racionalização do capital e a reapropriação social da natureza. Uma vez que a tratativa constitucional sobre o meio ambiente necessita de uma proteção plúrima que se espraia no plano econômico, ecológico e social. A proteção Ambiental é contemplada pelos princípios da liberdade e da equidade e esse desvendamento será a espinha dorsal da pesquisa. O ponto de partida na Teoria da Justiça Seniana propicia uma reflexão sobre o imbricamento do Desenvolvimento Sustentável através do debate sobre os termos preconizados na Constituição Federal.

    Debates esses que transitam na lâmina da proteção e da preservação ambiental. A complexidade e a diversidade guiam o estudo do meio ambiente. O processo de construção da dignidade humana avança para o campo da sustentabilidade uma vez que, mais do que objeto de estudo, a questão ambiental tem ingerência direta na vida humana.

    Metodologicamente, trata-se de um estudo puramente teórico, desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e do método dedutivo. O desafio central será a percepção da Teoria da Justiça Seniana alinhavando os limites ecossistêmicos do Estado e da Sociedade com a costura da proteção ambiental preconizada na Constituição Federal. Trata-se de artigo que apresenta recortes sobre desenvolvimento e sustentabilidade, diante da efetividade da proteção jurisdicional. Para cumprir o objetivo da abordagem escolhida, dividimos o escrito numa análise sobre a Hermenêutica Constitucional e imposições do Mercado de Consumo. Justamente nesse deslinde é que podemos observar o surgimento do ecodesenvolvimento e das agendas ambientais com fulcro nas diretrizes da agenda 2030. O artigo tem como tema central analisar o paradigma ético e a proteção ao meio ambiente, assim como a atividade empresarial e os interesses sociais na preservação do meio ambiente, sem deixar de lado os contornos referentes ao desenvolvimento sustentável. A pesquisa busca demonstrar a necessidade de proteção ao meio ambiente durante o desenvolvimento da atividade empresarial, que deve ser sustentável e de modo a gerar efeitos positivos, tanto do ponto de vista social, econômico, laboral e ambiental