Poder local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação

• Bruno Rodigheri ^[1] ; Carlos Bolonha ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Universidade Federal do Rio de Janeiro

     Brasil

     
• Localización: Historia constitucional: Revista Electrónica de Historia Constitucional, ISSN-e 1576-4729, Nº. 23, 2022, págs. 421-444
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Constitution and local power in Brazilian First Republic: philosophical and institutional approaches about the bases of political power in the federal state
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• Resumen
  • English

    The subject of this article revolves around the construction of local power in the constitutional architecture of the Brazilian First Republic, reflecting on the hypothesis that the Brazilian municipality, in the way it was structured in the 1891 constitutional design, was an important piece in political and social coordination in the game played by political elites and institutional actors. The main arguments that support the hypothesis are erected from the conceptions in political theory developed by Hannah Arendt and James Madison, seeking to interpret the Brazilian reality from the theoretical frameworks offered by Arendt and Madison. The Brazilian reality, in turn, is approached through the lenses of the most prestigious authors of national political history, as well as recent works developed by Paolo Ricci and Jaqueline Zulini, which detail, with empirical data, the political competition inside of the municipalities in the First Republic. Based on this theoretical construction, the article offers philosophical and institutional reflections on the role of municipalities in the early stages of the Brazilian constitutional republic.

  • português

    O objeto do presente artigo gira em torno da construção dos núcleos de poder local na arquitetura constitucional da Primeira República brasileira, refletindo sobre a hipótese de que o município brasileiro, na forma como foi estruturado no desenho constitucional de 1891, era peça importante na coordenação política e social desenvolvida pelas elites políticas e atores institucionais do Brasil. Os argumentos que sustentam a hipótese são erigidos a partir das concepções em teoria política desenvolvidas por Hannah Arendt e James Madison, buscando interpretar a realidade brasileira a partir das balizas teóricas oferecidas por Arendt e Madison. A realidade brasileira, por sua vez, é abordada pelas lentes dos mais prestigiados autores da história política nacional, tratados como “intérpretes do Brasil”, bem como por trabalhos recentes desenvolvidos por Paolo Ricci e Jaqueline Zulini que esmiúçam com dados empíricos a competição política dentro dos municípios na Primeira República. A partir de tal construção teórica, o artigo oferece reflexões de matriz filosófica e institucional sobre o papel dos municípios nos primeiros momentos da república constitucional brasileira.