Constitucionalismo de ficções: ressentimento e romances de formação do Brasil

• Trindade, Andre Karam ^[1] ; Alcântara, Guilherme Gonçalves ^[1]
  1. [1] Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFG Guanambi - Bahia
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 20, Nº. 3, 2019 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - Constitucionalismo e Literatura), págs. 129-156
• Idioma: portugués
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  • Trata-se de ensaio, circunscrito aos estudos e pesquisas em Direito e Literatura, especificamente Direito através da Literatura, que expõe o potencial dos textos literários para a reflexão do constitucionalismo. A premissa adotada é de que certas ficções, sobretudo as que tematizam o ressentimento, permitem acessar o contexto histórico, social e cultural em que vigoraram as constituições brasileiras ao longo da história. Conclui que, na companhia de Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, é possível não somente compreender o passado, mas também antecipar momentos em que a cultura jurídica nacional cederia a processos de retrocesso na separação dos poderes e garantia dos direitos fundamentais.