Estreitando o diálogo entre direito, gênero e psicanálise

• Autores: Cristina Grobério Pazó, Simone Beckers
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 3, 2008 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 129-154
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • Pretende-se com o presente artigo trazer à discussão os sujeitos que são produzidos pelo discurso jurídico/legal, em quatro momentos que refletem (in)diretamente conquistas do movimento feminista/GLBT. Para tanto, elegemos arbitrariamente dois projetos de lei e parceria civil entre homossexuais; a lei 11.340/2006 vigente desde 2006, e as decisões transitadas em julgado que estendem a cirurgiados, como focos de análises. Em meio a estes objetos aparentemente distintos, o que se buscará sublinhar são as eventuais significações produzidas pelos discursos jurídico/legal, tendo como foco algumas temáticas caras à psicanálise(s), a saber: paternidade, maternidade e sexualidade.