A compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais:: caso de 20% das taxas de exploração florestal e faunística – Moçambique

• Autores: André Camanguira Nguiraze
• Localización: Revista de Ciências Sociais: RCS, ISSN-e 2318-4620, Vol. 53, Nº. 2, 2022, págs. 301-326
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • A Compensation for environmental services to rural communities:: the case of 20% tax on forest and fauna exploration - Mozambique
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• Resumen
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    This article aims to analyze the nature of the compensation of environmental services to rural communities, with regard to 20% of the fees, under forestry and wildlife legislation for local development. The funds are intended for communities residing in areas where natural resources are located. For this, the reflection of the terminology of the theory of sites, the homo sistus, the man of the situation, in the perspective of conceptual innovations capable of thinking about the relationships between beliefs and territorial practices in promoting the development of rural Mozambican communities. In epistemological terms, he blends methodological individualism and holism. In methodological terms, a bibliographical review was carried out on the site approach and documents on the legislation of the country's fauna and flora. The study found that the challenge of channeling these funds to the promotion of local development is the constitution of a plural paradigm that is capable of producing appropriate concepts of community participation with a hybrid character.

  • português

    Este texto tem por finalidade analisar a natureza da compensação dos serviços ambientais às comunidades rurais, no concernente, aos 20% das taxas, ao abrigo da legislação florestal e faunística para o desenvolvimento local. Os fundos são destinados às comunidades residentes nas áreas onde se localizam os recursos naturais. Para isso, a reflexão da terminologia da teoria dos sítios, o homo sistus, o homem da situação, na perspectiva de inovações conceptuais capazes de pensar as relações entre crenças e as práticas territoriais na promoção do desenvolvimento das comunidades rurais moçambicanas. Em termos epistemológicos, ele mescla o individualismo metodológico e o holismo. Em termos metodológicos, procedeu-se à revisão bibliográfica sobre abordagem sitiológica e documentos sobre a legislação da fauna e flora do país. O estudo constatou que o desafio de canalização desses fundos para a promoção de desenvolvimento local consiste na constituição de um paradigma plural que seja capaz de produzir conceitos apropriados de participação comunitária com caráter híbrido.