Resumen de Formação profissional com enfoque na violação do princípio da presunção de inocência no crime de enriquecimento privado injustificado

Sandra Canalías Lamas, Nicolasa Panchana Suárez, Paola Elizabeth Cortez Clavijo

• español

  Este trabajo investigativo, es un análisis del Delito de Enriquecimiento privado no justificado, con una postura analítica a partir del estudio de las características del tipo penal y su incidencia en el Principio Constitucional de Presunción de Inocencia. Los temas que se abordan han sido investigados desde una visión doctrinaria y jurídica, con específica observación en la legislación ecuatoriana, acogiendo una posición crítica. La productividad de este análisis se revierte en una herramienta de aprendizaje no sólo para el abogado, el fiscal y el juez, quienes analizan las controversias o situaciones direccionadas a esta materia. Durante la investigación realizada se utilizaron métodos teóricos tales como: histórico lógico; análisis-síntesis; inducción-deducción y el holístico principalmente.

• English

  This research work is an analysis of the crime of unjustified private enrichment, with an analytical position from the study of the characteristics of the criminal type and its impact on the Constitutional Principle of Presumption of Innocence. The topics addressed have been investigated from a doctrinal and legal point of view, with specific observation in the Ecuadorian legislation, taking a critical position. The productivity of this analysis becomes a learning tool not only for the lawyer, the prosecutor and the judge, who analyze controversies or situations related to this matter. During the research carried out, theoretical methods such as: historical-logical; analysis-synthesis; induction-deduction and holistic were mainly used.

• português

  Este trabalho de investigação é uma análise do crime de enriquecimento privado injustificado, com uma posição analítica baseada no estudo das características da infracção penal e do seu impacto no Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. As questões abordadas foram investigadas de um ponto de vista doutrinário e jurídico, com observação específica da legislação equatoriana, assumindo uma posição crítica. A produtividade desta análise torna-se um instrumento de aprendizagem não só para advogados, procuradores e juízes, que analisam controvérsias ou situações relacionadas com este assunto. Durante a investigação realizada, foram principalmente utilizados métodos teóricos como: histórico-lógico, análise-síntese, indução-dedução e métodos holísticos.