Legitimando cidades multiespecíficas: animais sinantrópicos na legislação brasileira e os caminhos para a conquista da cidadania

• Eduardo Henrique Gonçalves ^[1] ; Karynn Capilé ^[1] ; Vicente de Paula Ataide Junior ^[1] ; Carla Forte Maiolino Molento ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Paraná

     Universidade Federal do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista Inclusiones: Revista de Humanidades y Ciencias Sociales, ISSN-e 0719-4706, Vol. 9, Nº. 3 (julio-septiembre), 2022, págs. 378-419
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Legitimizing multispecies cities: synanthropic animals in the brazilian laws and the paths for the conquest of denizenship
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen
  • English

    Urban environments are shared withsynanthropic animals. The coexistence in these placesmayproduce territorial, sanitary and environmental conflicts that affect the welfare of those involved. In general, the public sectors responsible for suchproblems prioritize the interests of certainspecies, reproducing patterns of social injustice. Analyzing the regulatory and governance instruments aimed at such animals can trace paths for a better interspecies coexistence. Based on this premise, a documentary and bibliographic-deductive research was done on the legislation and the main Brazilian public policies, of three statesof the federation(Paraná, Santa Catarina and Paraíba) and their respective capitals. From classification tooldeveloped, it was observedthat legal resources present primary levels of protection. Among the possible explanations are the stigmatization of certaintaxonomicgroups and the diffuse biological labelsusedinspecificlaws. Wesuggestthat a harmonious coexistence requires structural transformations that involve overcoming ecological and anthropocentric paradigms

  • português

    Ambientes urbanos são espaços compartilhadoscomanimais sinantrópicos. A coexistência nestes espaçospode produzirconflitos territoriais, sanitários e ambientais que afetam o bem-estar dos envolvidos. Em geral, os setores públicos encarregados detaisproblemas priorizam os interesses de certas espécies, reproduzindo padrões de injustiça social. Analisar os instrumentos normativos e de governança destinados a tais animais pode traçar caminhos para uma melhor convivência interespécies. Partindo dessa premissa realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfico-dedutiva da legislação e das principais políticas públicas brasileiras, de três estadosda federação(Paraná, Santa Catarina e Paraíba) e suas respectivas capitais. A partir de uma ferramenta de classificação elaborada, observou-se que os recursos jurídicos apresentam níveis primários de proteção. Dentreas prováveis explicações, destacam-se a estigmatização de certos grupostaxonômicose os rótulos biológicos difusos emleisespecíficas. Sugere-seque uma convivência harmônica passa por transformações estruturais que envolve a superação de paradigmas ecológicos e antropocêntricos