Jurisdições e mudanças de subordinação na administração da Capitania do Rio Grande: análise das correspondências entre autoridades coloniais (1695-1705)

• Franklim da Silva, Tyego ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Universidade Federal do Rio Grande do Norte

     Brasil

     
• Localización: Revista Ágora, ISSN-e 1980-0096, Vol. 32, Nº. 3, 2021 (Ejemplar dedicado a: Os Governos do Império: Vice-reis, governadores e capitães-mores no mundo português (séculos XVI-XIX) - GOVERNOS E PRÁTICAS GOVERNATIVAS)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Jurisdictions and subordination changes in the administration of Rio Grande Captaincy: a survey on correspondences between colonial authorities (1695 - 1705)
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• Resumen
  • English

    This article aims to analyze how the change on the subordination of the captaincy of Rio Grande in 1701 had its consequences over this captaincy territorialization process in a context of application of defense policies, return of sesmarias concessions on the hinterland and the actions of the officers of the Terço dos Paulistas. To this end, official documents from the local and royal administration, correspondence between the authorities will be analyzed. The theoretical contribution is based, mainly, on the concepts of jurisdiction, center and periphery, relevant to understand the process of the change on the subordination and the new jurisdictional configurations on the captaincy of Rio Grande henceforth annexed to Pernambuco’s captaincy. It will be considered the beginning of the government of capitão-mor Bernardo Vieira de Melo (1696) and the end of the mandate of his successor, Antonio de Carvalho e Almeida (1705), a period in which the administrative and greater intensity of correspondence is perceived when dealing with the matter among colonial authorities

  • português

    Este artigo tem por objetivo analisar o processo de mudança de subordinação da capitania do Rio Grande no ano de 1701 e suas consequências no processo de territorialização da capitania em um contexto de aplicação de políticas defensivas, retorno das concessões de sesmarias nos sertões e das ações dos oficiais do Terço dos Paulistas. Para tanto, serão analisados documentos oficiais da administração colonial e régia, bem como correspondências entre as autoridades. O aporte teórico embasa-se, principalmente, nos conceitos de jurisdição, centro e periferia, relevantes para se compreender o processo de mudança de subordinação e da nova configuração jurisdicional que a capitania do Rio Grande passou a incorporar como uma das capitanias anexas a Pernambuco. Como recortes temporais, considerar-se-á o início do governo do capitão-mor Bernardo Vieira de Melo (1696) e o final do mandato de seu sucessor, Antonio de Carvalho e Almeida (1705), período em que ocorre a mudança administrativa e percebe-se maior intensidade de correspondência tratando do assunto entre as autoridades coloniais.