Tutela do meio ambiente e emergência de novos princípios no Antropoceno

• Gaigher Bósio Campello, Lívia ^[1] ; de Deus Lima, Rafaela ^[1] ; Fajardo Nogueira Uchôa Fernandes, Thais ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

     Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

     Brasil

     
• Localización: Revista Catalana de Dret Ambiental, ISSN-e 2014-038X, Vol. 13, Núm 1, 2022
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Legal protection of the environment and the emergence of new principles in the Anthropocene
• Enlaces
  • Texto completo
• Dialnet Métricas: 1 Cita
• Resumen
  • English

    The Anthropocene represents a new paradigm in the planet Earth's history, highlighting the anthropic global ecological crisis and the need of a new ecological ethics. Therefore, it is necessary to research legal answers to the challenges that emerge in this context. Hence, the present paper analyzes, focusing on a more sustainable development, the principles that ground environmental protection in the new geological epoch called Anthropocene. For this purpose, initially, we verify the legal issues that arise from the Anthropocene which is understood as a concept that goes beyond Geology and enters the legal world as a new paradigm. Furthermore, we study the news principles of Environmental or Ecological Law that arise in response to the ruptures caused by the Anthropocene. For this, we use the exploratory and descriptive, bibliographic and documental research. The method is dogmatic and deductive.

  • português

    O Antropoceno abre caminho para um novo paradigma na história do planeta Terra, colocando em destaque a crise ecológica global, resultado das ações antrópicas, e a necessidade de uma nova ética ecológica. Com efeito, faz-se necessário buscar respostas jurídicas aos desafios que emergem nessa conjuntura. Desse modo, o presente artigo analisa, sob o enfoque do desenvolvimento mais sustentável, uma proposta de base principiológica para fundamentar a proteção ambiental na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, primeiramente, o trabalho aborda as implicações jurídicas decorrentes do reconhecimento do Antropoceno, compreendendo-o como um conceito que ultrapassa a Geologia e adentra ao mundo jurídico como um paradigma inédito. Na sequência, estuda os princípios do Direito Ambiental ou Ecológico que se manifestam como resposta às rupturas causadas pelo Antropoceno. Para tanto, adota-se o enfoque teórico dogmático e o método dedutivo. A pesquisa é exploratória, descritiva, bibliográfica e documental.