Os anacronismos do direito, o direito como anacronismo

• Mariana de Moraes Silveira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Artcultura: Revista de História, Cultura e Arte, ISSN-e 2178-3845, ISSN 1516-8603, Vol. 24, Nº. 44, 2022, págs. 117-133
• Idioma: portugués
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  • O direito é frequentemente associado à repetibilidade e à longa duração. O universo jurídico pode, em função disso, constituir um ambiente de experimentação teórica em torno do anacronismo. É essa a aposta deste artigo, desenvolvida sobre dois eixos. Primeiramente, são retomadas as reflexões de Yan Thomas a respeito do juiz e do historiador, para avaliar as operações simbólicas sobre o tempo que ocorrem no âmbito do direito, particularmente a partir da instaura- ção da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no pós-Segunda Guerra Mundial. Em seguida, as possibilidades de aplicação do conceito de genocídio para momentos anteriores a essa conjuntura são avaliadas em diálogo com as reflexões de Bartolomé Clavero sobre a conquista da América. Na confluência dessas temá- ticas, busca-se sugerir que as relações com o direito, e especialmente as articulações com demandas por justiça e reparação, são fundamentais para a compreensão das historicidades contemporâneas.