Resumen de Educação infantil do campo: trajetória das políticas educacionais e suas implicações no cotidiano das instituições escolares

Leomárcia Caffé de Oliveira Uzêda, Elizabete Pereira Barbosa

• English

  This paper analyzes the public policies for Rural Education in Brazil and the implementing process of these policies in Childhood Education by establishing an interface between the legislative itinerary and the possible impacts in the daily life of institutions that assist children from zero to five years old. This study is an excerpt from the research “Childhood education in rural areas: characterization and analysis of the scenario for implementation of rural educational policies in the municipality of Feira de Santana”, carried out by the Center for Studies and Documentation in Education at the Feira de Santana State University. In order to comprehend the surroundings of Childhood Education in Rural areas, it was necessary to contextualize the changes in public policies and acknowledge the judicial order as a viable instrument towards fighting for social rights. The present work is based on bibliographic and documentary analysis of the legislative marks to delimit the responsibilities of the municipal, state and federal spheres regarding the enrollment capacity and the children’s permanence in school. (BRASIL, 1988; BRASIL, 1996; BRASIL, 1998; BRASIL, 2002; BRASIL, 2009, BRASIL, 2010). The research results indicate that there are improvements concerning the fulfillment of norms established in the national judicial order, but there is still a gap towards the achievement of quality childhood education in regard to the sociocultural specificities, as well as, the children's formative and educational needs.

• português

  Este artigo faz uma análise das políticas educacionais para Educação do Campo no Brasil e do processo de implementação dessas políticas na Educação Infantil do Campo estabelecendo uma interface entre o itinerário legislativo e os possíveis desdobramentos no cotidiano das instituições que acolhem crianças de zero a cinco anos, da zona rural. Trata-se de um recorte da pesquisa “Educação infantil na zona rural: caracterização e análise do cenário de implementação das políticas de educação do campo no município de Feira de Santana”, realizada pelo Centro de Estudos e Documentação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana. Para compreender a realidade da Educação da Infantil na zona rural foi preciso contextualizar o movimento das políticas públicas e reconhecer o ordenamento jurídico como um dos instrumentos viáveis de luta. O presente trabalho baseia-se em análise bibliográfica e documental dos marcos legislativos para delimitar a responsabilidades das esferas municipal, estadual e federal com a qualidade da oferta e permanência das crianças na escola (BRASIL, 1988; BRASIL, 1996; BRASIL, 1998; BRASIL, 2002; BRASIL, 2009, BRASIL, 2010). Os resultados da pesquisa indicam que há avanços em direção ao cumprimento das normas estabelecidas no ordenamento jurídico nacional, mas que ainda há um fosso em direção ao alcance de uma Educação Infantil do Campo de qualidade respeitando as especificidades socioculturais, as necessidades formativas e educacionais das crianças.