Resumen de Tullio Ascarelli e os fundamentos do direito comparado: retratos de uma contribuição atemporal

Fabrício Bertini Pasquot Polido Polido

• English

  This article discusses the distinctive patterns of Tullio Ascarelli ‘s work in the field of comparative law and his contribution to the theoretical foundations of comparison of legal systems. It analyzes theoretical premises elaborated by the Italian jurist between the time of his exile in Brazil, during the 1940s, and Post-Second War, a period which coincides with the critical development of the codification of private law in Italy. It departs from a review of the specialized literature discussing the influence of Ascarelli’s thought on the Italian-Brazilian legal culture, as well as the nuances of the development of the Italian comparative school. One should contend that this movement has been associated to a doctrinal resistance to the legalformalist approaches and dogmatism and the theoretical claims supporting diversity and comparison of systems such as keys for comprehension of the major shifts in private law norm-setting. In this sense, the article will introduce readers to Ascarelli’s classic text entitled “The Role of Comparative Law and Our Private Law System”. This text is useful to highlight the distinct roles of legal comparison and the dialogue between legal systems, all of them resulting from the genuine imaginary path unfolded by a “legal traveler”.

• português

  O presente artigo discute variantes distintivas da obra de Tullio Ascarelli no direito comparado e sua contribuição para os fundamentos e teorias de comparação dos sistemas jurídicos. Analisa algumas premissas teóricas elaboradas pelo jurista italiano entre o tempo de exílio no Brasil, na década de 1940, e os anos subsequentes do Pós-Guerra, coincidindo com o desenvolvimento crítica do movimento de codificação do direito privado na Itália. Para tanto, são examinadas referências da literatura discutindo a influência de Ascarelli na cultura jurídica ítalo-brasileira e que exploram as nuances da formação da escola comparatista italiana, de um movimento doutrinário de resistência ao legalismo-formalista e dogmatismo até a postulação pela diversidade e comparação de sistemas como chave de compreensão para transformações do direito privado. Nesse sentido, o artigo introduzirá o leitor ao texto clássico de Ascarelli intitulado “A função do direito comparado e nosso sistema de direito privado”, o qual permite evidenciar os distintos papéis da comparação e do diálogo entre sistemas jurídicos, ambos resultantes do genuíno percurso imaginário de um “viajante jurídico”.