O contrato de sociedade no direito romano

• Hirata, Alessandro ^[1] ; Bernardi Costa, Gabriel José ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 27, 2021, págs. 45-73
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The partnership contract in roman law
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• Resumen
  • English

    This paper aims to synthetically present the partnership contract (societas) in roman law, through a portray of some of its aspects and fundamental characteristics. To that end, this work covers the general lines of the societas, presenting the problematic and thesis about its origin as a consensual contract. After that, it is introduced the issue of the partnership social object and its reflections on the requisites of economic purpose and legality. It is debated the problem of the obligation contribution of capital and the one of profits distribution. At the end, it is briefly presented the matter of the action prosocio as an instrument of judicial protection and its relation to the contract’s dissolution.

  • português

    O trabalho se propõe a expor sinteticamente o contrato de sociedade (societas) no direito romano clássico, mediante uma apresentação de alguns de seus conceitos e características fundamentais. Para tanto, o texto percorre as linhas gerais da societas, explanando a problemática e as teses de sobre sua origem como contrato consensual. Em seguida é apresentada a questão do escopo social e seus reflexos nas características desse contrato nos seus requisitos de patrimonialidade e licitude. Discute-se a questão do dever de aporte e suas manifestações, bem como a questão da repartição de lucros e prejuízos. Por fim, cuida-se de expor o tema da actio pro socio como instrumento de tutela da societas e sua relação com a dissolução do contrato.