Medición de pasivos contingentes por litigios y demandas en contra de las entidades de Gobierno, experiencia colombiana

• Autores: Oscar Darío Velásquez Graciano
• Localización: Cuadernos de Contabilidad, ISSN-e 0123-1472, Vol. 23, Nº. 23, 2022
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Mensuração de passivos contingentes por conta de litígios e ações judiciais contra entidades governamentais, experiência colombiana
  • Measurement of contingent liabilities for disputes and lawsuits against government entities, Colombian experience
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• Resumen
  • español

    Este artículo tiene como objetivo exteriorizar la metodología para reconocer, medir, presentar y revelar los pasivos contingentes por mecanismos alternativos de solución de conflictos que aplica el gobierno nacional bajo el marco normativo contable para entidades del sector público y la metodología para valorar las obligaciones contingentes que utiliza el Ministerio de Hacienda y Crédito Público con el apoyo de la Agencia Nacional de Defensa Jurídica del Estado, Presidencia de la República de Colombia y Congreso de la República para la toma de decisiones de tipo económico y financiero al interior y exterior de las entidades públicas, a partir de una descripción conceptual y legal para identificar las diferentes etapas y procesos utilizados por ellas. Incluye además los saldos a diciembre 31 de 2018 por litigios y mecanismos alternativos de solución de conflictos a nivel consolidado por entidades del orden nacional y territorial según la información financiera consolidada expedida por la Contaduría General de la Nación (CGN) por convergencia a Normas Internacionales de Contabilidad para el Sector Público (NICSP) y Normas Internacionales de Información Financiera (NIIF).

  • português

    Este artigo tem como objetivo externalizar a metodologia para reconhecer, mensurar, apresentar e divulgar passivos contingentes por mecanismos alternativos de resolução de disputas aplicados pelo governo nacional sob a estrutura regulatória contábil para entidades do setor público e a metodologia para avaliar obrigações contingentes. que o Ministério das Finanças e Crédito Público utiliza com o apoio da Agência Nacional de Defesa Jurídica do Estado, da Presidência da República da Colômbia e do Congresso da República na tomada de decisões econômico-financeiras dentro e fora das entidades. público, com base em uma descrição conceitual e jurídica para identificar as diferentes etapas e processos utilizados por eles. Também inclui os saldos em 31 de dezembro de 2018 devido a mecanismos de solução de conflitos e litígios alternativos em nível consolidado por entidades da ordem nacional e territorial, de acordo com as informações financeiras consolidadas emitidas pelo Escritório Geral de Contabilidade da Nação para convergência às Normas Internacionais de Contabilidade da Setor Público (IPSAS) e International Financial Reporting Standards (IFRS).

  • English

    This article aims to externalize the methodology to recognize, measure, present and disclose contingent liabilities by alternative dispute resolution mechanics applied by the national government under the accounting regulatory framework for public sector entities and the methodology to value contingent obligations. that the Ministry of Finance and Public Credit uses with the support of the National Agency for Legal Defense of the State, Presidency of the Republic of Colombia and Congress of the Republic for economic and financial decision-making inside and outside the entities public, based on a conceptual and legal description to identify the different stages and processes used by them. It also includes the balances as of December 31, 2018 due to litigation and alternative conflict resolution mechanisms at a consolidated level by entities of the national and territorial order according to the consolidated financial information issued by the General Accounting Office of the Nation for convergence to International Accounting Standards for the Public Sector (IPSAS) and International Financial Reporting Standards (IFRS).