Resumen de Educação física e a aplicação da Lei nº 10.639/03: Análise da legalidade do ensino da cultura afro-brasileira e africana em uma escola municipal do RS

Joice Vigil Lopes Pires, Maristela da Silva Souza

• Este estudo analisa a legalidade do ensino da cultura afro-brasileira, a partir das relações entre a singularidade da aplicação da Lei nº10. 639/03, inserida no particular do trabalho pedagógico do professor de Educação Física, que vem se alocar com as relações gerais das políticas educacionais. Para tal desafio, problematizamos o contexto das escolas municipais de Bagé-RS, utilizando a técnica de análise de conteúdo bibliográfico e grupo focal. Constatamos que a referida lei representa uma política educacional que legitima uma sociedade de classe, uma vez que propõe inclusão em uma sociedade cuja estrutura é desigual e excludente