Visitas domiciliárias na Ação Social do ensino superior uma reflexão sobre a prática dos assistentes sociais

• Elsa Justino ^[1] ; Sofia Sequeira ^[1] ; Daniel Borgues ^[1]
  1. [1] Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

     Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

     Vila Real (São Pedro), Portugal

     
• Localización: Intervenção social, ISSN 0874-1611, Nº. 53-54, 2019, págs. 123-146
• Idioma: portugués
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  • No ensino superior, a atribuição de bolsas de estudo, no âmbito do sistema de ação social integrado nas instituições de ensino superior, possibilita o direito à educação através de uma política social que se fundamenta na igualdade de oportunidades (Santos et al., 2017; Justino et al., 2018). Na atribuição destes apoios, através de um sistema de informação (plataforma eletrónica gerida e centralizada na Direção-Geral do Ensino Superior), o Assistente Social pode realizar todo o trabalho de avaliação e atribuição da prestação pecuniária sem que haja contacto com o beneficiário (Justino, 2018b). A visita domiciliária, à semelhança das entrevistas aos estudantes candidatos à atribuição de uma bolsa de estudo, é um dos recursos possíveis, e porventura, mais utilizado para a verificação e esclarecimento dos meios de subsistência, da situação socioeconómica ou de composição do agregado familiar que não se apresenta completamente esclarecida ou até das situações mais problemáticas e que não são passíveis de ser compreendidas através de documentação. A par da realização de centenas de entrevistas em gabinete, os Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, nos últimos 12 anos realizaram e documentaram mais de 400 visitas domiciliárias no interior norte do país, contrariando de alguma forma, a prática de outros profissionais da área, que estão enquadrados em serviços de ação social das universidades públicas portuguesas. Os resultados, com especial enfoque para o último ano letivo de 2018/2019 foram sistematizados em tipologias de visitas domiciliárias, e apontam para que a intervenção do Assistente Social, é determinante para que o benefício social seja corretamente atribuído e, nos casos mais extremos de pobreza, as visitas de verificação, tornam possível validar a atribuição da bolsa de estudo ou até aumentar o valor da prestação. Assim, este estudo pretende ser uma reflexão sobre a necessidade dos Assistentes Sociais desta área de atuação, integrarem de forma sistemática, práticas de intervenção que implicam incursões ao terreno e que contrariem lógicas tecnocráticas de avaliação das bolsas de estudo atribuídas aos estudantes do ensino superior.