Resumen de Austeridade fiscal como política de financiamento da educação: o caso do município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019
- español
El objetivo de esta investigaciónfue comprender los posibles factores que justificaron la adopción de la austeridad fiscal en el financiamiento de la educación pública en la ciudad de Curitiba-PR entre 2017 y 2019, así como sus efectos en la ejecución presupuestaria. En un enfoque cualitativo, se propuso construir la naturaleza del caso partiendo del supuesto de que, si la entidad federada municipal es un espacio dotado de una relativa autonomía federativa en la asignación de recursos, existe disputa política sobre el fondo público, pero eso, porque si se trata de un debate macroeconómico, era necesario considerar las singularidades locales. En el caso analizado se adoptó la austeridad como política de gestión fiscal, la reducción de la inversión en educación no se sustentaba en la justificación habitual para su elección, la crisis económica en el ámbito de la entidad federativa, pero repercutía en la pérdida de espacio. en la educación en la ejecución presupuestaria, apoyados en acciones públicas que, como consecuencia del recorte presupuestario, resultaron en el desgaste de los derechos de los trabajadores de la educación. El contexto político nacional durante el período de análisis del caso, la ideología política partidaria y los supuestos intereses de los segmentos locales fueron contextualizados como hipótesis explicativas para el análisis del caso.
- português
O objetivo desta pesquisa foi de compreender os possíveis fatores que justificaram a adoção da austeridade fiscal no financiamento da educação pública do município de Curitiba-PR entre 2017 e 2019, bem como seus efeitos na execução orçamentária. Em uma abordagem qualitativa, propôs-se a construção da natureza do caso partindo do pressuposto de que, se o ente federado municipal é um espaço dotado de uma relativa autonomia federativa na alocação de recursos, há disputa política pelo fundo público, mas que, por se tratar de um debate da macroeconomia, houve a necessidade de considerar as singularidades locais. No caso analisado, austeridade foi adotada como política de gestão fiscal, a redução de investimento em educação não se apoiou na justificativa usual da sua escolha, a crise econômica no âmbito do ente federado, mas reverberou na perda de espaço da educação na execução orçamentária, apoiada em ações públicas que, a partir do corte orçamentário, teve como consequência o definhamento de direitos dos trabalhadores da educação. O contexto político nacional no período de análise do caso, a ideologia político partidária e os pretensos interesses dos segmentos locais foram contextualizados como hipóteses explicativas para a análise do caso.
- English
The objective of this research was to understand the possible factors that justified the adoption of fiscal austerity in the financing of public education in the city of Curitiba-PR between 2017 and 2019, as well as its effects on budget execution. Using a qualitative approach, this case study is based on the assumption that, if the municipal federated entity is a space endowed with a relative federative autonomy in the allocation of resources, there is political dispute over the public fund. Further, as it is a macroeconomic debate, there was a need to consider local singularities. In the case analyzed, austerity was adopted as a fiscal management policy, and the reduction of investment in education was not supported by the usual justification for its choice, the economic crisis within the scope of the federated entity. Rather, it reverberated in the loss of space in education in budget execution, supported by public actions that, as a result of the budget cut, resulted in worsened rights of education workers. The national political context during the case analysis period, including the party political ideology and the alleged interests of the local segments, were contextualized as explanatory hypotheses for the analysis of the case.
