Política Educacional na Rede Estadual Paulista e Qualidade do Ensino sob a Nova Gestão Pública, 1995 a 2018

• Márcia Aparecida Jacomini ^[1] ; Eduardo Donizete Girotto ^[2] ; Andreza Barbosa ^[3] ; Sergio Stoco ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de São Paulo

     Universidade Federal de São Paulo

     Brasil

     
  2. [2] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
  3. [3] Universidade de Sorocaba

     Universidade de Sorocaba

     Brasil

     

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• Localización: Archivos Analíticos de Políticas Educativas=Education Policy Analysis Archives, ISSN-e 1068-2341, Vol. 30, Nº. 1, 2022
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Política educativa en la red del estado de São Paulo y calidad de la educación bajo la Nueva Gestión Pública, 1995 a 2018
  • Educational policy in the São Paulo state network and quality of education under the New Public Management, 1995 to 2018
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  • español

    El objetivo de este artículo es analizar la política educativa del estado de São Paulo entre 1995 y 2018, a partir de los principales programas y proyectos gubernamentales y sus implicaciones para la reconfiguración del sistemaeducativo estatal, considerando varias dimensiones de la política. Se trata de una investigación cualitativa que involucró la recolección y estudio de fuentes documentales y bibliográficas y entrevistas a gerentes de la Secretaría de Educación, con el marco teórico del concepto de Estado integral de Gramsci, con foco en políticas públicas y Nueva Gestión Pública(NGP), estando estructurado en tres períodos: 1995-2006, 2007-2010, 2011-2018. Entre los principales resultados, destacamos la consolidación de unconcepto de calidad en la educación escolar vinculado a la medición del aprendizaje en evaluaciones estandarizadas y bajo la lógica de gestión por resultados que se sustenta en los conceptos de eficiencia y racionalización técnica propios de la NGP. La política educativa analizada ha contribuido a un replanteamiento de la escuela pública y la profesión docente en São Paulo. La lógica de gestión y calidad educativa implementada a través de sucesivos programas, proyectos y acciones reorganiza el sentido público de la escuela, transformándola en un espacio de formación de habilidades y competencias específicas; y los profesionales de la educación se convierten en proveedores de servicios, cada vez menos valorados.

  • English

    The objective of this article is to analyze the educational policy of the state of São Paulo between 1995 and 2018, based on the main government programs and projects and their implications for the reconfiguration of the state education system, considering several dimensions of the policy. It is a qualitative research that involved the collection and study of documentary and bibliographic sources and interviews with managers of the Secretariat of Education, with the theoretical framework of Gramsci's concept of integral state, focusing on public policies and New Public Management (NGP), being structured in three periods: 1995-2006, 2007-2010, 2011-2018. Among the main results, we highlight the consolidation of a concept of quality in school education linked to the measurement of learning in standardized assessments and under the logic of management for results that is based on the concepts of efficiency and technical rationalization specific to NGP. This educational policy has contributed to a reframing of the public school and the teaching profession in São Paulo. The logic of management and educational quality implemented through successive programs, projects and actions reorganizes the public meaning of the school, transforming it into a training space for specific skills and competences; and education professionals become service providers, less and less valued.

  • português

    O objetivo deste artigo é analisar a política educacional do estado de São Paulo entre 1995 e 2018, com base nos principais programas e projetos governamentais e suas implicações na reconfiguração do sistemaestadual de ensino, considerando diversas dimensões da política. Trata-se de pesquisa qualitativa que envolveu coleta e estudo de fontes documentais e bibliográficas e entrevistas com gestore(a)s da Secretaria de Educação, tendo como referencial teórico aconcepção de Estado integral de Gramsci, incidindo sobre as políticas públicas e a Nova Gestão Pública (NGP), sendo estruturada em três períodos: 1995-2006, 2007-2010, 2011-2018. Entre os principais resultados destacam-se a consolidação de uma concepção de qualidade da educação escolar atrelada à aferição de aprendizagens em avaliações padronizadas e sob a lógica de gestão para resultados que se fundamenta nas concepções de eficiência e racionalização técnica próprias da NGP. A política educacional analisada tem contribuído para uma ressignificação da escola pública e do magistério paulista. A lógica de gestão e qualidade educacional implantada por meio de sucessivos programas, projetos e ações reorganiza o sentido público da escola, transformando-a em espaço de treinamento para habilidades e competências específicas; e o(a)s profissionais da educação tornam-se prestadore(a)s de serviços, cada vez menos valorizado(a)s.