Religious freedom and constitutional elements at the social-political integration process: a theoretical-methodological approach

• Autores: Rodrigo Lobato Oliveira de Souza
• Localización: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, ISSN-e 0870-3116, Vol. 62, Nº. 2, 2021, págs. 561-608
• Idioma: inglés
• Títulos paralelos:
  • Liberdade religiosa e elementos constitucionais no processo de integração sociopolítica: uma abordagem teorético-metodológica
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  • português

    O presente artigo discute a capa- cidade da liberdade religiosa, como direito fundamental, para promover um processo de integração sociopolítica no âmbito de sociedades democráticas e pluralistas. como comumente compreendida, a religião, con- quanto um elemento poderoso e indispensável ao desenvolvimento da personalidade individual, bem como elemento relevante na promoção de evoluções socioculturais, é responsável por inúmeros conflitos sociais normalmente relacionados a questões como intolerância, discriminação e estigmatização social. em geral, as distintas e múltiplas formas de exercício da liberdade religiosa são com- preendidas como a razão para tais conflitos sociais. supostamente, o livre tráfego de distintas pretensões teológico-culturais é capaz de conduzir à exclusão e estigmatização sociais, uma vez que pretensões conflitantes tendem à colisão. Porém, o que o presente artigo intenta demonstrar é que essa visão constitui, na verdade, produto da compreensão equi- vocada acerca das bases teorético-dogmáticas da liberdade religiosa. como direito funda- mental, a liberdade religiosa deve ser levada a sério, em especial no que concerne ao seu enquadramento constitutional teorético- -metodológico. uma vez escorreitamente compreendidos e respeitados os elementos teorético-dogmáticos da liberdade religiosa, e uma vez operacionalizados ao lado de outros elementos de base inerentes ao cons- titucionalismo liberal, a liberdade religiosa pode ser transmutada em fator ativo no pro- cesso de integração sóciopolítica, evitando problemáticas relativas à discriminação, estigmatização, isolamento e exclusão sociais, funcionando, assim, como fator de promoção de um diálogo sociocultural

  • English

    This article discusses religious freedom’s capacity as a fundamental right to actively promote a process of social-political integration within democratic-pluralistic societies. as normally perceived, religion, although a powerful indispensable element on the development of individual personality and on promoting social-cultural advance- ments, is responsible for multiple social con- flicts generally related to issues of intolerance, discrimination and social stigmatization.

    the multiple and different forms of exercising religious freedom are normally comprehended as the foundations of those social conflicts.

    supposedly, the free movement of diverse theological-cultural claims would lead to social exclusion and stigmatization, as conflicting claims would clash against each other. conversely, what the present article intends to demonstrate is that this common vision is actually a result of a misleading comprehension of religious freedom’s the- oretical-dogmatic basis. as a fundamental right, religious freedom must be taken seriously, especially in what it concerns its constitutional theoretical-methodological framework. once religious freedom’s core theoretical-dogmatic elements are adequately comprehended and respected, and also once they are functioning alongside other indis- pensable elements of liberal constitutionalism, religious freedom can be turned into an active factor for the social-political integration process, avoiding issues of social isolation, discrimination, exclusion and stigmatization, and yet functioning as a cross-cultural dialogue promoting factor