Resumen de Relações de poder e disputas territoriais: algumas reflexões sobre políticas de estado e povos indígenas no Baixo Amazonas

Katiane Silva

• English

  This paper aims to present an ethnography on power relations and violence against indigenous peoples in the Lower Amazon. Based on a specific case study, which highlights the Munduruku and Apiaká of Santareno Plateau, in the Lower Amazon, state of Pará, I present initial reflections on the conflicts, violence and territorial disputes in this region, from a procedural perspective. These reflections are the result of interactions and discussions with Munduruku and Apiaká leaders, based on interviews and observation made during fieldwork, as a bibliographic review and analysis of documental data. The article is organized into three main sections, in addition to a conclusion. In the first part, I briefly present the process of the struggle and mobilization of the indigenous movement in the Lower Tapajós and Lower Amazon regions. In the second section, I outline the local legislative power given to specific ethnic questions, according to the creation of the “Special Commission for Parliamentary Studies on the proliferation of ethnic groups and territories in the municipality of Santarém”. In the third section, I present the violent situations and the threats facing indigenous people since the arrival and expansion of agribusiness in areas pertaining to their territories.

• português

  Este texto tem como objetivo apresentar uma etnografia sobre as relações de poder e de violência contra povos indígenas do Baixo Amazonas. A partir do caso específico sobre a luta e resistência dos Munduruku e dos Apiaká, no Planalto Santareno, no Baixo Amazonas, estado do Pará, apresento reflexões iniciais sobre o problema dos conflitos, a violência e as disputas territoriais na região, a partir de uma perspectiva processual. Essas reflexões são fruto da interlocução com lideranças Munduruku e Apiaká, mediante entrevistas e observação no trabalho de campo, bem como do levantamento de dados bibliográficos e documentais. O artigo está dividido em três partes e considerações finais. Num primeiro momento, apresento resumidamente o processo de mobilização e a luta do movimento indígena no Baixo Tapajós e no Baixo Amazonas. Na segunda seção do artigo, faço um esboço sobre o tratamento dado pelo poder legislativo local para questões étnicas, tendo como base o caso da criação da “Comissão Especial de Estudos Parlamentares sobre a proliferação de grupos e territórios étnicos no Município de Santarém”. Na terceira seção do texto, apresento as situações violentas e as ameaças que os indígenas vêm enfrentando desde a chegada e expansão do agronegócio no seu território.