Crise ambiental e a desnaturação da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil

• Luciana Lima Domingues de Souza ^[2] ; Fernando Zanatta ^[1] ; Diego de Melo Conti ^[1] ; Cândido Ferreira da Silva Filho ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica de Campinas

     Pontifícia Universidade Católica de Campinas

     Brasil

     
  2. [2] Pontifícia Universidade Católica de Campinasl
• Localización: Revista Geociências, ISSN-e 1981-741X, Vol. 20, Nº. 1, 2021, págs. 12-35
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Environmental crisis and the denaturation of the National Environment Policy in Brazil
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• Resumen
  • English

    Brazil is experiencing a severe environmental crisis, which culminates with the dismantling of the National Environmental Policy. The recent changes carried out since 2019 by the Brazilian government have been widely reflected negatively in the national and international scientific communities, bringing to light the importance of Brazilian biomes for the sustainable development. This article aimed to investigate and reflect on the encounters and disagreements of Law no. 6,938, of August 31, 1981, discussing the current National Environmental Policy. For this, exploratory research with a qualitative approach was carried out, based on a literature review.

    Data analysis was performed using the complex-systemic approach method. The results indicate that there was a denaturation of the National Environmental Policy, thus making the law ineffective for the preservation of Brazil’s environmental heritage

  • português

    O Brasil vive uma severa crise ambiental, a qual atinge sua culminância com o desmonte da Política Nacional do Meio Ambiente. As recentes mudanças nas políticas ambientais realizadas desde 2019 pelo governo brasileiro têm sido amplamente repercutidas de maneira negativa nas comunidades científicas nacionais e internacionais, trazendo à tona a importância dos biomas brasileiros para o desenvolvimento sustentável do planeta. Este artigo teve como objetivo investigar e refletir sobre os encontros e desencontros da Lei no. 6.938, de 31 de agosto de 1981, discutindo a Política Nacional do Meio Ambiente na atualidade. Para isso, foi realizada uma pesquisa de caráter exploratório e de abordagem qualitativa, baseando-se em uma revisão de literatura. A análise dos dados foi realizada pelo método de abordagem sistêmico-complexo. Os resultados indicam que houve uma desnaturação da Política Nacional do Meio Ambiente, tornando assim a lei branda e até mesmo ineficaz para a preservação do patrimônio ambiental do Brasil.