Resumen de Doenças e acidentes de trabalho: A luta entre o capital e o trabalho na justiça trabalhista da paraíba nos anos do estado novo (1941-1945)
- English
This article aims to analyze the labor lawsuits originating from the João Pessoa-PB Conciliation and Judgment Board that involved illnesses and accidents triggered by work activities. To this end, labor lawsuits from the 1940s preserved by the Paraíba Regional Labor Court (TRT-13) were used as a way of problematizing the relationship between Paraiba workers and employers who led the class struggle from the Labor Court. The illnesses and accidents at work in the years of the Dictatorship of the Estado Novo discussed based on the processes of labor justice are in line with the theoretical contributions of Marxist intellectuals who discuss the complexity existing in the relationship between legislation, the judiciary and workers, highlighting them among the main ones, the readings provided by Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, Antonio Gramsci and E.P. Thompson.
- português
Este artigo tem o objetivo de analisar os processos trabalhistas oriundos da Junta de Conciliação e Julgamento de João Pessoa-PB que envolviam as doenças e os acidentes desencadeados a partir das atividades laborais. Para isso, foram utilizados processos trabalhistas da década de 1940 preservados pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) como forma de problematizar a relação entre os trabalhadores e empregadores paraibanos que protagonizavam a luta de classes a partir da Justiça do Trabalho. As doenças e acidentes de trabalho nos anos da ditadura do Estado Novo discutidos a partir dos processos da justiça trabalhista estão em consonância com os aportes teóricos de intelectuais marxistas que discutem a complexidade existente na relação entre a legislação, o poder judiciário e os trabalhadores, destacando-se, dentre os principais, as leituras fornecidas por Karl Marx, Evguiéni Pachukanis, Antonio Gramsci e E. P. Thompson.
