Seria Hobbes um jusnaturalista?

• Autores: Delmo Mattos da Silva
• Localización: Revista de filosofía Aurora, ISSN-e 2965-1565, ISSN 2965-1557, Vol. 33, Nº. 60, 2021 (Ejemplar dedicado a: Filosofías em diálogo), págs. 899-917
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Would Hobbes be a jusnaturalist?
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  • English

    This article discusses the relationship between the parameters of jusnaturalism and legal positivism within Hobbes’ philosophical and political system. In these terms, the possibility of the simultaneous coexistence of the two jusphilosophical currents, that is, positivism and jusnaturalism, in the same philosophical system, used, above all, by Hobbes to justify the cloisters of the institution of a common power capable of guaranteeing the attainment of peace, is highlighted. In this way, the argument of the preeminence of a “reciprocal conditioning” between the laws of nature and civil laws is defended, favoring the reduction of tension between both legal systems. This argument confirms the reciprocity between laws of nature and civil laws by establishing a complementary relationship between positivism and jusnaturalism. Based on this assertion, it becomes possible to expose the argument in which Hobbes’ legal system can be identified both as positivist and jusnaturalist, without, however, being considered contradictory.

  • português

    Este artigo discute a relação entre os parâmetros do jusnaturalismo e do positivismo jurídico no âmbito do sistema filosófico e político de Hobbes. Nestes termos, evidencia-se a possibilidade da convivência simultânea das duas correntes jusfilosóficas, ou seja, o positivismo e o jusnaturalismo em um mesmo sistema filosófico, utilizado, sobretudo, por Hobbes para justificar as clausuras da instituição de um poder comum capaz de garantir a obtenção da paz. Deste modo, defende-se o argumento da preeminência de um “condicionamento recíproco” entre as leis da natureza e as leis civis, favorecendo a diminuição da tensão entre ambos os ordenamentos jurídicos. Tal argumento confirma a reciprocidade entre as leis da natureza e as leis civis estabelecendo uma relação de complementariedade entre o positivismo e o jusnaturalismo. Com base nesta asserção, torna-se possível expor o argumento no qual o ordenamento jurídico de Hobbes pode ser identificado tanto como positivista quanto como jusnaturalista, sem, contudo, ser considerado contraditório.