Resumen de Ativismo judicial, segurança jurídica e diálogo institucional

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

• português

  O Poder Judiciário tem exercido papel de crescente centralidade no cenário nacional. Fenômenos como a judicialização da política e o ativismo judicial têm despertado opiniões diversas e até mesmo opostas. Uns exaltam os fenômenos como sendo a solução para o déficit de efetividade da carta constitucional, já outros tecem duras críticas ao ativismo, compreendendo-o como uma violação à democracia e à separação dos poderes. Sem incorrer numa análise maniqueísta do fenômeno, o presente trabalho busca expor as objeções que têm sido traçadas em torno do ativismo judicial, bem como apresentar alternativas que minorem esses efeitos colaterais, sem, no entanto, negá-lo por completo. Tratase de explorar estratégias visando o alcance de um equilíbrio dinâmico entre a força normativa da Constituição, garantindo-se os direitos nela insculpidos, com o respeito às deliberações das maiorias políticas e a eficiência e otimização das decisões dos tribunais. Assim, apresenta-se como parte dessas estratégias a valorização do princípio da segurança jurídica e a promoção do diálogo institucional.

• English

  The Judiciary has developed an increasingly central role on the national scene. Phenomena such as a judicialization of politics and the judicial activism have awakened the diverse opinions and even the opposites. Some praise the processes as a solution to the effectiveness deficit of the constitutional charter, since others are harsh critiques of activism as a violation of democracy and a separation of powers. Without undergoing a Manichean analysis of the phenomenon, the present work seeks to expose questions about problems that surround judicial activism, as well as to present alternatives that lessen these side effects, without, however, denying it completely. It seeks to explore strategies to achieving a dynamic balance between the normative force of the Constitution, guaranteeing the rights therein, with respect to the deliberations of the political majorities and the efficiency and optimization of the decisions of the courts. Thus, it is presented as part of these strategies the valorisation of the principle of legal certainty and the promotion of institutional dialogue.